DF vai recorrer de decisão que retira o Icipe da gestão do Hospital da Criança

O governo de Brasília vai tentar reverter na Justiça a decisão que retira o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) da gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

Quem comunicou o posicionamento do Executivo local foi o próprio governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em entrevista concedida durante cerimônia de entrega de campo de futebol com grama sintética, em Taguatinga Norte.

“Todos os processos formais já foram analisados e aprovados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Se for necessário fazer algum ajuste por decisão da Justiça ou recomendação do Ministério Público, faremos, mas não podemos perder um modelo de gestão vitorioso e que presta um excelente serviço ao DF, principalmente em um momento em que estamos prestes a inaugurar um novo bloco, com 202 leitos.”

O chefe do Executivo local ressaltou que o governo está com dificuldade de contratar pediatras e que o novo bloco vai atender toda a demanda de média e alta complexidades do DF.

Rollemberg lembrou da visita do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, em março, em que o representante classificou o Hospital da Criança como “modelo para outros países” e afirmou que tentará pactuar uma decisão em audiência com:

• O desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios responsável pelo caso, Alfeu Gonzaga Machado
• O secretário de Saúde, Humberto Fonseca
• A procuradora-geral do DF, Paola Aires
• O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa

A decisão judicial pela transferência de gestão do hospital é do juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Ela proíbe o Icipe de ter contratos com o poder público durante três anos. Para o magistrado, a entidade não cumpriu requisitos necessários para ter qualificação como organização social.

Modelo do Hospital da Criança de Brasília

Inaugurado em 23 de novembro de 2011, o Bloco 1 do hospital foi construído pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) e doado ao governo de Brasília.

É uma unidade pública, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte da rede da Secretaria de Saúde do DF. A administração, no entanto, é feita pelo Icipe — associação de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos criada pela Abrace.

Por ser de especialidades, o Hospital da Criança não atende emergências — os pacientes chegam encaminhados pelas unidades básicas de saúde (UBS).

Obras no Bloco 2 estão 95% executadas

As obras do Bloco 2 do Hospital da Criança de Brasília José Alencar estão 95% executadas. Com 21 mil metros quadrados, o espaço terá, em dois pavimentos:

• 202 leitos — 164 para internação e 38 para unidade de terapia intensiva (UTI) e cuidados intermediários
• 67 consultórios ambulatoriais
• centro cirúrgico
• centro de diagnóstico especializado
• centro de ensino e pesquisa
• laboratórios de análises clínicas e hematologia
• unidade administrativa
• área de apoio
• serviços de hemodiálise, hemoterapia e quimioterapia