O Instituto Hospital de Base e o Hospital da Criança de Brasília José Alencar seguem modelos mais ágeis de administração. Processos de compras e de seleção de profissionais são feitos de maneira mais rápida em relação ao padrão, que é praticado em unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto-atendimento (UPA) e hospitais regionais.
Além da aquisição de insumos e de medicamentos e das contratações de pessoal, os modelos das duas unidades de saúde abrangem contratação de obras, serviços e compra de bens, entre outros.
Em relação aos contratos com a administração pública, tanto os feitos com organizações sociais, como no caso do Hospital da Criança, quanto os com serviços sociais autônomos preveem metas e resultados. A fiscalização fica por conta de uma comissão da Secretaria de Saúde.
A Agência Brasília preparou um quadro para mostrar as principais diferenças entre os modelos de gestão na rede de saúde pública do Distrito Federal.
Como é o modelo do Hospital da Criança de Brasília
Inaugurado em 23 de novembro de 2011, o Bloco 1 do hospital foi construído pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) e doado ao governo de Brasília.
É uma unidade pública, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A administração, no entanto, é feita pelo Icipe, associação de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos criada pela Abrace.
Como o Icipe é uma organização social, as compras do Hospital da Criança são regidas pelo decreto que trata de contratação de obras, serviços e aquisição de bens por esse tipo de entidade, e as contratações de pessoal, pelo texto que normatiza a gestão de recursos humanos. Os funcionários são submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Procedimento cirúrgico no Instituto Hospital de Base. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília – 23.4.2018
A lei que criou o Instituto Hospital de Base foi sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg em 3 de julho. A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa em 20 de junho, e o decreto regulamentador da entidade foi publicado em 14 de julho.
Quem é atendido no Instituto Hospital de Base do DF
Assim como ocorria antes de ter um regime jurídico privado, o Instituto Hospital de Base atende toda a população do DF, do Entorno e de estados vizinhos para procedimentos de alta complexidade.
O atendimento continua público e gratuito. O hospital tem 55 mil metros quadrados, cerca de 3,3 mil funcionários, mais de 700 leitos de internação e faz 500 mil consultas por ano.
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