08/06/2018 às 16:15, atualizado em 22/06/2018 às 21:10
Audiência pública do Projeto de Lei Orçamentária de 2019 será em 5 de julho
Encontro ocorrerá na Escola de Governo (Egov), das 9 horas ao meio-dia. Também é possível enviar sugestões por e-mail até 20 de julho
Por Da Agência Brasília, com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal promoverá audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019. O encontro será em 5 de julho, das 9 horas ao meio-dia, na Escola de Governo (Egov).
As contribuições também poderão ser enviadas pelo e-mail orcamento@seplag.df.gov.br até 20 de julho. O objetivo é recolher sugestões sobre o exercício financeiro do Estado para o próximo ano.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo vai arrecadar e fixa os gastos e as despesas para o ano seguinte.
Depois de elaborado, o projeto de lei é votado e aprovado pela Câmara Legislativa para entrar em vigor no ano seguinte.
O cronograma com os prazos e as responsabilidades dos órgãos envolvidos na formulação do projeto de lei — como as datas de envio das previsões de recursos, projeções de receitas e também de despesas — foi publicado no Diário Oficial do DF dessa quinta-feira (7).
Audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLoa) 2019
5 de julho (quinta-feira)
Das 9 horas ao meio-dia
Na Escola de Governo (Egov) — SGON, Área Especial 1, Quadra1
Audiência on-line
Até 20 de julho (sexta-feira)
Pelo e-mail orcamento@seplag.df.gov.br
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