Moradores de Sobradinho II receberam nesta segunda-feira (25) 815 escrituras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). A cerimônia ocorreu no estacionamento da Administração Regional.
Com a entrega de hoje, foram distribuídas, em três anos e seis meses, 57.848 escrituras. O número aproxima o governo da meta de liberar 63 mil documentos do tipo até o fim de 2018.
Neste ano, também houve distribuição de escrituras nas seguintes regiões administrativas:
- Ceilândia
- Estrutural
- Guará
- Planaltina
- Recanto das Emas
- Riacho Fundo I
- Riacho Fundo II
- Samambaia
- Santa Maria
- São Sebastião
- Varjão
As entregas fazem parte do processo de regularização fundiária no DF e do Lote Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília.
“Sabemos que a escritura traz segurança jurídica, tranquilidade e valorização do patrimônio. Estamos fazendo entregas em todas as regiões, além de promover a venda direta em condomínios”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante a cerimônia nesta manhã.
Convênio garante gratuidade no registro a famílias de baixa renda
Em 20 de abril, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) firmou convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para diminuir os custos com os cartórios.
Com isso, pessoas com renda de até três salários mínimos, que já contavam com isenção para a lavratura do documento em cartório, passaram a ter gratuidade também para a taxa de registro, que variava de R$ 300 a R$ 600.
Para quem tem renda superior, a medida garantiu que a soma dos custos de lavratura, registro e demais taxas passe a ter valor fixo de R$ 670. Até então, esse investimento era de cerca de R$ 2 mil.
“[A entrega de escrituras] é uma forma de organização do território, um tema tão importante para o DF. Ao morador cabe apenas ir ao cartório e registrar seu documento”, disse o diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos.
Cidades Limpas volta a Sobradinho II
Nesta manhã, também foi lançada a 39ª edição do Cidades Limpas. Os focos serão remoção de entulhos, poda de árvores e tapa buracos. Os trabalhos incluem ainda a instalação de quebra-molas no Setor Habitacional Buritizinho, em Sobradinho II. A região já havia recebido o programa em abril de 2017.
Coordenada pela Secretaria das Cidades, a força-tarefa permanece na região até sexta-feira (29) e vai para a Fercal em 2 de julho, onde fica até o dia 6. “São 213 ações com o objetivo de deixar a região mais bonita e mais segura”, sintetizou o secretário das Cidades, Hamilton Esteves. O mutirão é composto por 178 trabalhadores, de 15 órgãos do governo de Brasília.
Rollemberg destacou a eficácia das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. “Tivemos redução de 82% dos casos de dengue. Atribuímos grande parte desse resultado ao Cidades Limpas e ao apoio da população.”
O programa foi lançado em novembro de 2016 e, neste ano, retorna a regiões já atendidas, a exemplo de Sobradinho II e Fercal.
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