A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) decidiu iniciar o processo para cancelamento unilateral do contrato com a banca organizadora do certame da companhia, Inaz do Pará. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, na tarde desta terça (18).
De acordo com o diretor-presidente da Novacap, Julio Menegotto, as provas não ocorrerão mais em 2018. A banca terá até segunda-feira (24) para recorrer e apresentar justificativas para reverter a decisão.
“A empresa tem cinco dias de prazo para exercer seu direito contratual do contraditório. Em seguida, a comissão do concurso irá analisar e decidir. É provável que seja feita a rescisão unilateral”, explicou Menegotto
Segundo a Novacap, mesmo antes do desfecho do processo, a Inaz do Pará deverá ressarcir o valor da taxa de inscrição aos candidatos que optarem por desistir do concurso.
Substituição da banca organizadora
Se for confirmada a rescisão do contrato, a companhia urbanizadora poderá optar pelo chamamento de outras empresas que participaram da licitação ou iniciar novo processo licitatório para contrato de banca. O modelo de contratação adotado foi o pregão eletrônico.
Em razão dos seguidos adiamentos dos exames, a Polícia Civil do Distrito Federal e o Ministério Público do DF decidiram, na segunda-feira (17), iniciar investigação para avaliar a possibilidade de fraude.
Julio Menegotto avalia que na modalidade de concorrência adotada, as chances de fraudes são muito pequenas. “Acreditamos que a polícia civil e o Ministério Público farão todas as investigações necessárias. Esperamos que no fim do processo seja demonstrado que não houve qualquer tipo de intenção de beneficiar candidatos”, ressaltou.
Seguidos adiamentos
O concurso foi adiado quatro vezes durante o ano. Com primeiras provas marcadas para 18 de março, o cancelamento atendeu a uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Pela mesma determinação, os exames previstos para 24 de junho foram canceladas.
Os dois últimos adiamentos, em 9 e 16 de dezembro aconteceram sem anuência da Novacap. Segundo a banca, em virtude de problemas com os locais de provas.
Em nota oficial, a companhia repudiou a atitude da empresa contratada por licitação e se solidarizou com os 76.258 candidatos inscritos.
Os salários anunciados no edital variam entre R$ 2,8 mil (nível médio) e R$ 4,8 mil (nível superior). No caso do cargo de advogado, a previsão é de R$ 12,6 mil.
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