O secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, apresentou, nesta sexta-feira (01/02), um balanço dos primeiros 30 dias de choque de gestão para reestruturar a situação da pasta. Na lista dos avanços para reverter a situação, o secretário citou a ampliação do modelo do Instituto Hospital de Base (IHB), que após a sanção do governador Ibaneis Rocha, passou a ser Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IGESDF) e foi ampliado para as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).
Okumoto fez uma descrição da situação das unidades de saúde. “Deparamo-nos com o caos nos serviços públicos de saúde. Equipamentos sem contrato de manutenção, aproximadamente 40% dos insumos e medicamento em falta, bandeira vermelha nos hospitais e uma infraestrutura completamente precária”, destacou. A situação se repete na rede, assim como as internações de pacientes até 60 dias em hospitais e UPAs, em razão da insuficiência de insumos e de profissionais.
“A reestruturação da secretaria é muito importante, porque ela não funciona única e exclusivamente com uma ação pontual, mas precisamos de um combo de atividades: exames, medicamentos, médicos, infraestrutura para atender o paciente, sistemas de informação”, enumerou.
O secretário adjunto de Gestão, Sérgio Costa, esclareceu que as UPAs foram descredenciadas pelo Ministério da Saúde porque estão trabalhando com capacidade instalada reduzida. “Vamos redimensionar essas estruturas que, hoje, não funcionam como porta de entrada de urgência e emergência como deveriam”, esclareceu. Segundo ele, equipes estão nas UPAs e no Hospital Regional de Santa Maria para reestabelecer o perfil para o qual ele foi projetado.
Servidores
Okumoto explicou, também, que será feito um chamamento de servidores que já atuam nas UPAs e no HRSM, que terão prioridade em atuar no IGESDF. Posteriormente, será definido concurso para contratação via regime celetista e reforçar os recursos humanos.
A realização de 5.230 cirurgias de urgência e eletivas, de 1º a 30 de janeiro, foram destaque na fala do secretário. “É um quantitativo expressivo, frente aos procedimentos realizados no final de 2018, que eram, majoritariamente, de urgência. Agora, estamos promovendo muitas cirurgias eletivas. Um exemplo foi o anúncio, feito nesta sexta-feira (1º) pelo governador Ibaneis Rocha, das 508 cirurgias pediátricas no Hospital da Criança de Brasília”, ressaltou.
Ele citou, ainda, que os gestores estão buscando alternativas para zerar as filas de cirurgias, como a abertura de um terceiro turno noturno no centro cirúrgico, bem como a promoção desses procedimentos para finais de semana. “Também avaliamos outras necessidades, como a realização de exames, que estamos analisando para colocar as filas em dia”, finalizou.
Assistência
Em 30 dias, o balanço do SOS DF Saúde aponta que foram realizadas 5.203 cirurgias nos hospitais. Outros marcos foram a entrega de 391 produtos de órtese e prótese e de 390 cadeiras de rodas para paraplégicos adultos.
Para melhorar o atendimento de pacientes com insuficiência renal, foi realizada uma avaliação da estrutura do Hospital Regional de Taguatinga com o objetivo de ampliar a diálise peritoneal em 130 novas vagas. Também foi iniciado um estudo para a criação de novos leitos dialíticos no Hospital Regional da Asa Norte e dado andamento ao processo de compra de equipamentos de nefrologia, como osmose reversa, máquina de HR e ultrassons.
Entre as ações, também estão o início do trabalho para redução da mortalidade materna por sepse (infecção generalizada). Houve, ainda, encaminhamento de pacientes para o serviço de home care, acompanhamento de habilitação de novas equipes de atenção domiciliar, programação e gerenciamento de medicamentos estratégicos, e cadastramento de 127 pacientes de Nutrição Enteral Domiciliar, além de 1.292 atendimentos realizados na área.
Recursos humanos
A Secretaria lançou um pacote de melhorias para os profissionais, que somam investimento de R$ 300 milhões. Entre as principais ações, estão o pagamento de R$ 3,8 milhões referentes ao Trabalho em Período Definido (TPD), atrasado desde 2018. Também foi anunciada a ampliação de carga horária de servidores de 20h para 40h semanais. E foi permitida a ampliação do prazo para usar o banco de horas de 30 dias para 180 dias.
A pasta autorizou a nomeação de 561 concursados e o pagamento de licença prêmio, para aposentados no valor de R$ 140 milhões, com previsão de depósito até março.
Abastecimento
Diversas ações foram realizadas para melhorar o abastecimento de medicamentos e insumos. Foram adquiridos 2,5 milhões de fitas glicêmicas e feita a compra emergencial de itens, como luvas e compressas cirúrgicas.
Foram iniciados processos de solicitação de registro de preços de materiais e medicamentos que irão abastecer a rede, e foi feito levantamento dos processos de aquisição regular que apresentam impasses para a conclusão. Também está em andamento o processo de implementação do modelo de consignação para Órteses, Próteses e Materiais Especiais, que possibilitará compras mais racionais.
Reabastecimento
Foram abertos 28 pregões, com 345 itens, entre medicamentos e insumos; publicação de reabertura de 18 pregões de 2018, com mais 215 itens; elaboração de 31 minutas de edital; conclusão de 26 pregões de anos anteriores; e acompanhamento e condução de 58 pregões iniciados em anos anteriores.
Infraestrutura e orçamento
A lista de ações contempla a recuperação das instalações elétricas e hidráulicas do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Também foi elaborado plano para recuperação estrutural do HRT, o qual será providenciado para outros hospitais. Houve, ainda, recuperação de tomógrafos dos hospitais regionais do Gama e de Ceilândia, a reforma do HMIB e construção do edifício destinado a abrigar um aparelho de radioterapia no HRT.
Na área de compras, quanto às despesas empenhadas, o total foi de R$ 813.958.797,18. Já as despesas pagas somam R$ 671.080.406,72.
Reestruturação administrativa
A Secretaria iniciou as ações para ampliar o modelo Instituto Hospital de Base (IHB) para o Hospital Regional de Santa Maria e as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O Projeto de Lei nº 1/2019 foi aprovado neste mês pela Câmara Legislativa do DF. Também foi autorizada a reorganização das portarias nº 77 e 78, da Atenção Primária, para dar agilidade aos atendimentos.
Foram promovidas 25 oficinas para orientar o corpo de gestores sobre a elaboração de propostas para modificar a estrutura organizacional, que deve ganhar mais dinamismo para otimizar o fluxo dos trabalhos.
Faturamento
A Secretaria pretende ampliar o registro do faturamento nos sistemas do Ministério da Saúde e incrementar a captação de recursos federais. Atualmente, a pasta já recebe o teto, que representa o montante aproximado de R$ 28 milhões. A ideia é ampliar esse valor. Para pleitear o aumento junto ao governo federal, a pasta lançou o Plano de Ação de Melhoria do Faturamento.
Vigilância
Diversas ações de combate ao mosquito transmissor da dengue foram realizadas, entre elas: 40.339 inspeções de imóveis; 1.817 tratamentos focais de imóveis; aplicação de UBV pesado no Lago Norte, Lago Sul, São Sebastião, Planaltina e Samambaia; e preparação de 60 caminhonetes e 5 carros de Ultra Baixo Volume (UBV), doados pelo Ministério da Saúde para ações em todo o DF.
Outras medidas incluem 1.131 inspeções sanitárias; 297 licenças de funcionamento emitidas; 157.743 doses de vacinas distribuídas, 695 ampolas de soros/imunoglobulinas, 600 doses de vacina antirrábica animal e 108 testes tuberculínicos (PPD). Para a administração dos imunobiológicos, foram distribuídas 129.780 seringas e 4.003 insumos, como caixas térmicas e termômetros. Além disso, foram feitas a revisão do calendário de vacinação 2019; a vacinação de 100 cães; a realização de 95 exames de leishmaniose; cinco investigações de óbitos relacionados ao trabalho, três buscas ativas de acidente de trabalho, e cinco notificações de agravos à saúde do trabalhador.
Dados
Em janeiro, foram atualizados os bancos de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), que compõem informações da Sala de Situação.
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