Mais um posto avançado da Central de Aprovação de Projetos (CAP) do Lago Norte foi aberto ao público nesta terça-feira (21). A unidade, que fica na sede da administração regional local, é a terceira a ser inaugurada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Assim como os pontos de Taguatinga e Águas Claras, inaugurados em 8 de abril deste ano, o posto avançado do Lago Norte receberá processos de licenciamento de edificações da própria região administrativa. Além deles, processos referentes a construções em Itapoã, Paranoá e Varjão também terão a unidade do Lago Norte como referência para atendimento.
A descentralização do atendimento da CAP é um dos eixos de atuação do programa SOS Destrava DF, pacote de medidas anunciado pelo Executivo local em 15 de fevereiro.
Agilidade
Os postos avançados vão facilitar o acesso da comunidade aos serviços da CAP, subordinada à Seduh. “A vinda da central para cá é justamente para não ter o distanciamento da população”, resumiu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, na cerimônia de abertura do posto avançado. “A CAP trabalha para dar um pouco de conforto para a população”, complementou o subsecretário da central, Ricardo Noronha.
Os núcleos de atendimento ficarão no mesmo prédio das administrações regionais. Além do apoio administrativo, ao dar entrada com um pedido de alvará de construção, por exemplo, o cidadão também poderá tirar dúvidas com os analistas.
Desta forma, a administração regional, que está na ponta do atendimento, consegue prestar o devido serviço de qualidade. “Esperamos que a comunidade aproveite essa oportunidade; é uma forma de recompensar o imposto pago pelo contribuinte”, afirmou o administrador do Lago Norte, Marcelo Ferreira da Silva.
Análise dos processos
Com a vigência do novo Código de Obras e Edificações, de dezembro de 2018, ficou estabelecido que as análises de projetos de construção de residências, antes feitas pelas administrações regionais, deveriam passar à responsabilidade da CAP. Essa determinação vigor desde fevereiro deste ano.
A expectativa é que, com a migração, a emissão dos alvarás de construção seja facilitada. Isso porque um diagnóstico feito durante o governo de transição identificou uma demora de dois anos para a análise do projeto de construção de casas.
Serviço / Localização dos postos
Lago Norte – Na sede da Administração Regional do Lago Norte, no Setor de Habitações Individuais Norte, Centro de Atividades nº 5, Bloco J.
Taguatinga – Na sede da administração regional local, na Praça do Relógio, Lote A, Setor Central.
Águas Claras – Na sede da administração regional local, na Rua Manacá, Lote 2, Bloco 1.
* Com informações da Seduh
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