O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quinta-feira (30), no Memorial JK, o Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060. O plano engloba um conjunto de iniciativas, metas e ações que projetam a cidade até o seu centenário. A meta é que o planejamento estratégico 2019-2060 seja consolidado como um plano de Estado e não apenas de governo. Por isso, o GDF propôs ao Poder Legislativo a aprovação de uma emenda à Lei Orgânica do DF que garanta a perenidade do plano estratégico, tornando-o referência obrigatória para a elaboração dos projetos orçamentários – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
No documento em que comenta a perspectiva dos 100 anos da cidade, o governador Ibaneis Rocha enfatiza: “O espírito pioneiro do fundador, Juscelino Kubitschek, aliado ao incansável trabalho dos que ergueram Brasília a partir do zero e em apenas mil dias, deve ser a nossa inspiração, nossa orientação”. Outro ponto destacado pelo governador é a necessidade de melhoria dos serviços públicos a partir do oferecimento de serviços tecnológicos. “O conceito de cidade inteligente já vem sendo trabalhado”, diz um trecho da carta do governador. “O cidadão terá todos os serviços públicos prestados de forma eficiente e ao alcance das mãos, por meio de aplicativos de telefone.”
Durante o evento, o vice-governador, Paco Britto, lembrou: “Brasília é uma cidade que busca evolução permanente”. O secretário de Fazenda, André Clemente, reforçou: “Vários países têm adotado um plano estratégico para alcançar metas de desenvolvimento sustentável. Grandes ações demandam visões futuristas, ações antecipadas. Tudo que fizermos nesse momento será sabendo para onde estamos indo”
Eixos e etapas
Estruturado a partir da ótica das entregas de resultados para a sociedade, o plano está dividido em oito eixos temáticos: Gestão e Estratégia, Saúde, Segurança, Educação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente.
Os eixos temáticos estão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas e são representados por 31 batalhas com os desafios a serem superados, 115 resultados-chave que viabilizam a mensuração e o monitoramento do alcance das batalhas e 488 iniciativas que vão concretizar o alcance dos resultados-chave.
O Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060 é dividido em quatro etapas temporais, abrangendo um período de 41 anos. O primeiro foco começa em 2019; o segundo vai de 2020 a 2023; o terceiro, de 2024 a 2030; e o quarto, de 2031 a 2060.
Prioridades
Dadas as características e singularidades da construção e do perfil do DF, o plano foi pautado em fundamentos que se desdobram na razão de ser do Distrito Federal. O primeiro deles é a vocação de cidade-síntese do futuro. O segundo traz o compromisso com os cidadãos para construção de legados para as próximas gerações. Já o terceiro fundamento é a promoção de políticas públicas de competências de estados e municípios.
O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, afirma que a elaboração do plano “contribuirá para a melhoria da infraestrutura, a modernização de sistemas, o fortalecimento da legislação e a valorização das pessoas”.
As prioridades foram identificadas com base em estudos elaborados pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) e pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Também foram utilizados relatórios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese/DF).
Também são destaques do plano a preocupação com a reorganização econômica do DF, a geração de emprego e renda, a eficiência da saúde pública, a segurança pública, a educação como condutora do futuro e cuidado com o meio ambiente.
Sobre o DF
O Distrito Federal, território autônomo que faz parte do Planalto Central, ocupa uma área de 5.779 km². A cerca de mil metros acima do nível do mar, está situado no encontro dos afluentes de três rios brasileiros: o rio Maranhão (afluente do rio Tocantins), o rio Preto (afluente do rio São Francisco) e os rios São Bartolomeu e Descoberto (afluentes do rio Paraná).
Possui clima tropical, com variações de temperatura média que vão de 13°C a 28°C e períodos de chuva e de seca alternados durante o ano. Seu território é ocupado pelo Cerrado, com mais de 11 mil espécies de plantas, diversidade de fauna acima de 2 mil registros e vegetação diferenciada, incluindo o ipê-amarelo.
Com características de indivisibilidade do território em municípios definidos constitucionalmente, a capital se organiza em regiões administrativas, integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal.
Conheça o Plano Estratégico 2019-2060.
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