O Governo do Distrito Federal deu mais um passo importante para movimentar a economia e modernizar a cidade: o Plano Estratégico do DF (PEDF), lançado na quinta-feira (30), conjunto de projeções e objetivos para os próximos 41 anos da capital. Dentro dele, uma ‘batalha”: melhorar o posicionamento do DF no ranking de competitividade dos estados.
A missão está sob o guarda-chuva de diferentes áreas e pastas do governo local, como Fazenda, Trabalho, Turismo, Cultura e Economia Criativa, Esporte e Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, entre outras.
E como atingir esses e outros objetivos do PEDF? O governador Ibaneis Rocha diz que “o espírito pioneiro do fundador, Juscelino Kubitschek, aliado ao incansável trabalho dos que ergueram Brasília a partir do zero e em apenas 1.000 dias deve ser a inspiração, a orientação”.
Emprego e renda
Os atuais 337 mil desempregados do Distrito Federal preocupam o Executivo, que decidiu criar o Comitê de Apoio à Geração de Emprego e Renda. O objetivo do Comitê é discutir, acompanhar ações e apresentar proposições relacionadas à criação e implantação de políticas públicas relacionadas ao tema.
Em abril, por exemplo, o governador Ibaneis Rocha lançou o decreto Emprega DF, com uma série de benefícios fiscais e financeiros. A legislação utilizada nesse decreto tem como base a aplicada em Mato Grosso do Sul (Lei Complementar 93/2001 e Lei 4.049) e alcança os setores de indústria e comércio.
O texto traz soluções para a qualificação profissional, diversificação da economia, desenvolvimento integrado e geração de novas tecnologias e busca de novos mercados nacionais e internacionais.
Economicamente, o Emprega DF propõe a instalação e ampliação de empresas, bem como a diversificação e realocação no mercado.
Outra ação concretizada nesse escopo é a de retirar das empresas optantes do Simples Nacional a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) sobre o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A desoneração do Difal faz com que empreendedores paguem um valor menor na aquisição de produtos. Antes da sanção do fim da Difal, eles desembolsavam 5% de ICMS sobre o valor da nota fiscal de entrada gerada a partir de uma compra interestadual.
O governo local também assinou um protocolo de intenções para que a líder do ramo farmacêutico no Brasil, a EMS S/A, instale fábrica no Polo de Desenvolvimento JK, em Santa Maria. A medida vai gerar 300 empregos diretos e outros milhares de forma indireta. O acordo conta com uma série de benefícios à empresa e faz parte do plano de atrair grandes grupos para o DF.
Conectividade
O GDF tem trabalhado para estar entre as 10 cidades mais conectadas do país. Na visão do governo, uma cidade mais moderna e interligada reduz custos e permite uma evolução mais rápida.
Embora recente, o conceito de smart city – pessoas e sistemas interagindo pelo desenvolvimento econômico e melhoria na qualidade de vida – é um dos pilares da atual gestão. A pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação promoveu medidas para fazer o DF subir no ranking.
Uma delas é o Wi-Fi social, que permite conexão gratuita de internet em pontos da cidade. Locais de grande circulação, as feiras de Ceilândia e Vicente Pires estão com o projeto funcionando.
O uso de veículos elétricos compartilhados sairá do papel em breve, melhorando a mobilidade urbana e a sustentabilidade, gerando economia aos cofres públicos.
Visibilidade
Ações conjuntas das área de Turismo e Cultura têm dado visibilidade para Brasília. O acordo de stopover com a companhia aérea portuguesa TAP permitirá o aumento do fluxo de turistas na capital, a partir de Lisboa, uma das cidades mais requisitadas do Velho Continente.
Nesse sentido, Brasília (206º) quer melhorar a posição no ranking das cidades que recebem eventos internacionais, medido pela International Congress and Convention Association (ICCA).
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O plano de ceder esses espaços para o setor privado tem o objetivo de dar o correto uso dos equipamentos diante de recursos escassos da administração pública.
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