Convênio beneficia usuários do sistema de saúde

Os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) – a porta de entrada do cidadão nos sistemas de saúde – serão aprimorados com métodos inovadores e de avaliação. Esses benefícios são objeto de um convênio de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (3) por representantes da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília e da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec).

“Nessa parceria, o papel da Fiocruz é apoiar a Secretaria de Saúde no processo de organização e implementação de metodologias ativas, capacitando e qualificando as equipes e atuando nos processos administrativos necessários”, explica o secretário-adjunto de Gestão, Sérgio Luiz da Costa. Ele informa que o convênio pretende fortalecer a APS com foco na qualificação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Melhorias

Costa ressaltou que o convênio também pretende fomentar a formalização de soluções estruturantes para a APS, com a meta de dar as respostas que a sociedade necessita nos atendimentos. “Não há como dar respostas estruturantes com soluções provisórias”, afirma o secretário. “Precisamos que essas soluções repercutam na estrutura, para a população sentir as melhorias, como filas mais adequadas e processos mais organizados”.

A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, situa três importantes eixos do convênio: monitoramento e avaliação da Atenção Primária, formação e divulgação científica. “Outra ação é a Oficina de Cooperação Estruturante, com servidores da Saúde e da Fiocruz, que objetiva desenhar, junto com o DF, ações que contribuam e fortaleçam a ação pública”, resume.

Estrutura

Juridicamente, o convênio entra em vigor a partir do momento que as partes assinarem o contrato, de forma digital, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Secretaria de Saúde. A partir da assinatura, o tempo de vigência será de 36 meses.

Ficou estimado em R$ 17.261.529,56 valor total da cooperação técnica. Desse montante, R$ 6.685.119,09 já foram empenhado pela Secretaria de Saúde para o exercício de 2019. Pelo contrato, ficará dispensado o fornecimento de contrapartida financeira pela Fiocruz e pela Fiotec, que deverão disponibilizar seus servidores e infraestrutura para execução das atividades.

* Com informações da Secretaria de Saúde