Para responder à demanda de licenciamento de edificações em três Regiões Administrativas com adensamento populacional — Ceilândia, Gama e Sobradinho —, a Central de Aprovação de Projetos (CAP) coloca à disposição da comunidade mais três Postos Avançados (veja fotos abaixo). As unidades ficam nas sedes das Administrações Regionais e estão em funcionamento a partir desta quarta-feira (19), no caso de Sobradinho, e de terça-feira (18), em Ceilândia e Gama.
A descentralização do atendimento da Central é um dos eixos do SOS Destrava DF, pacote de medidas coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
A escolha das RA’s levou em consideração as frentes de expansão imobiliária planejada do território. Nesse sentido, a ideia é facilitar o acesso da população aos serviços da CAP e, com isso, estimular o processo de licenciamento de casas e pequenos comércios nessas áreas. “Fizemos um mapeamento por região para saber quais Administrações Regionais têm mais demanda e, a partir disso, escolhemos onde colocar os Postos Avançados”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira.
Além de dar entrada aos projetos, os interessados podem também tirar dúvidas sobre o andamento dos procedimentos e apresentar adequações às propostas, a chamada fase de cumprimento de exigências. “O Posto Avançado está preparado para receber a documentação administrativa relativa aos processos. Está prevista também a visita técnica de arquitetos, uma vez por semana, para atendimento pessoal da população”, detalhou o subsecretário da CAP, Ricardo Noronha.
No Gama, por exemplo, a unidade da Central fica junto ao Protocolo, como forma de simplificar a orientação da comunidade. “É fundamental essa parceria para que o serviço seja ágil e eficiente”, avaliou o administrador do Gama, Daniel Donizet.
A desburocratização do serviço público é um compromisso da atual gestão em todos os níveis, segundo o administrador regional de Ceilândia, Fernando Fernandes.
“Não pouparemos esforços no sentido de somar, pois essa é uma demanda da população”Fernando Fernandes, administrador de Ceilândiacentro
Ao passar a responsabilidade do atendimento para servidores da Seduh, a Administração Regional tem condição de redirecionar os funcionários locais para outras demandas. Foi o que destacou o administrador regional de Sobradinho, Eufrásio Pereira da Silva. “Podemos dar uma resposta mais ágil à população”, disse.
As análises dos procedimentos, por sua vez, continuam sob responsabilidade dos técnicos na sede da CAP, na Quadra 6, Bloco A do Setor Comercial Sul.
Os Postos Avançados serão responsáveis pelo trâmite dos processos das próprias RA’s e das seguintes áreas:
Ceilândia: recebe também os projetos referentes a Brazlândia e Sol Nascente
Gama: recebe também os projetos referentes a Santa Maria
Sobradinho: recebem também os projetos referentes a Arapoanga, Fercal, Planaltina e Sobradinho II
Dessa forma, a Central soma sete frentes de atuação mais próximas à população e complementa os canais de entrada de projetos na Seduh. Ainda ficam disponíveis o Protocolo da Central, na sede da Seduh, e o sistema CAPWeb, na página vitual da Seduh.
Onde ficam os Postos Avançados da CAP:
Em Ceilândia (foto abaixo)
Na QNM 13, Módulo B, Área Especial, Ceilândia Sul
Em Samambaia
Quadra 302, Conjunto 13, Lote 5, no Centro Urbano — Samambaia Sul
No Lago Norte
Na sede da Administração Regional do Lago Norte, Setor de Habitações Individuais Norte, Centro de Atividades nº 5, Bloco J
No Gama (foto abaixo)
Área Especial, sem número, Setor Central
Em Taguatinga
Na sede da Administração Regional, na Praça do Relógio, Lote A, Setor Central
Em Águas Claras
Na sede da Administração Regional, na Rua Manacá, Lote 2, Bloco 1
Em Sobradinho
Quadra Central, Lote A, Setor Administrativo
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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