Foram empossados nesta quarta-feira (10/07) os quatorze conselheiros efetivos, e seus respectivos suplentes, que irão compor o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Distrito Federal nos próximos três anos. O Tarf é vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP) e é responsável por julgar, em segunda instância administrativa, os processos tributários. O conselho é integrado por representantes dos contribuintes e representantes do Governo do Distrito Federal.
O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, que participou da sabatina dos conselheiros, destacou a responsabilidade do Tarf. “Quanto mais segurança jurídica tivermos, melhor será a qualidade de vida da nossa população e mais investimentos traremos para nossa cidade”, declarou Clemente durante a solenidade de posse.
Sete conselheiros foram indicados pelo GDF. São servidores da carreira de Auditoria Tributária do DF com pelo menos cinco anos de efetivo exercício e escolhidos mediante processo seletivo interno, de acordo com o artigo 86, parágrafo 2º, da Lei 4.567/2011.
Outros sete conselheiros foram escolhidos dentre a lista tríplice apresentada pelas entidades representativas do comércio, da indústria, dos proprietários de imóveis, dos transportes, das instituições de ensino, dos serviços, da comunicação e da agricultura (artigo 86, parágrafo 1º, da lei supracitada).
CONSELHEIROS EFETIVOS
– Adalberto Pinto de Barros Neto (Febratel)
– Ana Claudia Teixeira Macedo (Fibra/DF)
– Antonio Avelar da Rosa Schmidt (API/DF)
– Eliane Medeiros Leopoldino Gonçalves (GDF)
– Fernando Antônio de Rezende Júnior (GDF)
– Giovani Leal da Silva (GDF)
– Júlio Cézar Nascimento de Abreu (GDF)
– Juvenil Martins de Menezes Filho (Fenatac)
– Manoel Antônio Cursino Ribeiro (GDF)
– Paulo Bruno Ribeiro de Oliveira (GDF)
– Rosemary Carvalho Sales (GDF)
– Romilson Amaral Duarte (Sinepe/DF)
– Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira (Fape/DF)
– Samara de Oliveira Freire (Fecomércio/DF)
CONSELHEIROS SUPLENTES
– André Cenci (Fape/DF)
– Ari Carrion Frandoling (Sinepe/DF)
– Carlos Augusto Rosário (GDF)
– Carlos D’Aparecida Pimentel Vieira (GDF)
– Charles Dickens Azara do Amaral (Fecomércio/DF)
– Fernando Rodrigues Rosa (GDF)
– Gualberto de Sousa Barbosa (GDF)
– João Batista do Rego Junior (GDF)
– Luciana Ferreira Braga, (Fibra/DF)
– Luciana Soares Carreiro (GDF)
– Marília Moreira da Silva (Fenatac)
– Rebeca de Magalhães Melo (API/DF)
– Rogério Pereira Fontes (GDF)
*Com informações da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal
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