A educação fiscal é tema da 8ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com as Secretarias da Receita Federal do Brasil e do Tesouro Nacional. A entrega de prêmios e troféus será realizada em São Paulo em cerimônia marcada para o dia 28 de novembro.
Os interessados no prêmio podem inscrever reportagens que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos; atuação do Fisco no Estado Brasileiro; combate à sonegação e corrupção fiscal; importância da nota e do cupom fiscal; acompanhamento das contas públicas; controle social; transparência e qualidade dos gastos públicos; e preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo, entre outros.
Uma das novidades em 2019 é a abertura da premiação a projetos da área de tecnologia, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do Terceiro Setor. Mais especificamente a inscrições que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.
Para concorrer na categoria imprensa é necessário enviar reportagens que tenham sido veiculadas entre 1º de novembro de 2018 e 30 de setembro deste ano. O primeiro colocado receberá R$ 3 mil, e o segundo, R$ 2 mil. Os textos devem comunicar de maneira clara os conceitos abordados para o público.
Missão
O principal objetivo da premiação é valorizar práticas que conversem e explorem a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade. O patrono da campanha é Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica.
Desde 2012, a Febrafite promove a condecoração, voltada para escolas (públicas, privadas), instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada) e imprensa.
Premiação
Ao todo, nove trabalhos serão agraciados, divididos em três escolas, duas instituições, dois jornalistas e nove projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil.
Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) receberão R$ 1 mil, cada, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br. O prazo segue até 10 de agosto para escolas e instituições. Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm até 10 de outubro.
O Prêmio conta com a parceria das Secretarias da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), dos Ministérios da Economia e da Educação e dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal (Gefes).
links úteis
