Centenas de pessoas serão contempladas pela ação integrada que levará vários serviços do Governo do Distrito Federal (GDF) à população de São Sebastião nos dias 16 e 17 (sexta-feira e sábado), das 9h às 17h. São serviços prestados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com diversos órgãos do DF e a Administração Regional de São Sebastião. O evento acontecerá na sede da administração de São Sebastião, Quadra 101, Área Especial.
Esta ação é a sexta edição do programa Sejus Mais Perto do Cidadão, que já atendeu 22 mil pessoas em diversas regiões administrativas do DF. Quem for até o local terá a possibilidade de fazer diversos documentos, como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros. Além disso, a população poderá esclarecer dúvidas relacionadas ao direito do consumidor, com o Procon. Os servidores da Secretaria de Saúde (SES) estarão presentes para fazer testes de glicemia e aferição da pressão arterial, enquanto a Defensoria Pública prestará informações jurídicas.
A cada edição, se ampliam os serviços prestados e o número de pessoas beneficiadas. Além das ações programadas para sexta e sábado, durante toda esta semana, as escolas da região também estão sendo contempladas pela ação. Equipes da Sejus irão até os alunos para estimular o aprendizado por meio de rodas de conversa.
Serão abordadas temáticas sobre direitos humanos, inclusão da pessoa com deficiência, desafios do envelhecimento no século 21, igualdade racial, racismo religioso, LGBTfobia, depressão, bullying, violência, atos infracionais e suas consequências e prevenção ao uso de drogas.
Veja, abaixo, o resumo dos principais serviços prestados durante o programa.
Na Hora – A Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão da Sejus (Na Hora) estará no local para expedir Carteira de Identidade. No caso de primeira via, o procedimento é gratuito; já para a segunda via, a taxa é de R$ 42. Outros serviços taxados são as emissões de CPF (R$ 7), de débitos da CEB (R$ 2,92) e da Caesb (R$ 43,16). Também poderão ser emitidos débitos da Secretaria de Fazenda, Orçamento, Planejamento e Gestão (Sefaz) e Carteira de Trabalho – no caso de roubo, é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência. Para facilitar a vida de quem tem débito a pagar, a van de conveniência móvel do BRB ficará próxima ao atendimento.
Procon – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) atuará para sanar dúvidas dos consumidores, orientar e registrar solicitações. A Defensoria Pública do Distrito Federal realizará orientação jurídica e atendimento psicossocial.
Crianças – A ação também levará a São Sebastião várias atividades para crianças e adolescentes, como oficinas e apresentações artísticas, brinquedoteca com trabalhos que estimulam a concentração, exposição sobre erradicação do trabalho infantil e releitura de obras de artes relacionadas à primeira infância. Também poderão ser obtidas orientações sobre funcionamento e atendimento do Conselho Tutelar e do Centro Integrado 18 de Maio.
Acolhimento – Pessoas que sofrem atos de violência doméstica, intrafamiliar, psicológica, física, sexual e institucional terão a orientação da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência da Sejus, por meio do programa Pró-Vítima. A Feira de Talentos Pró-Vítima estará no local com produtos das mulheres acolhidas pelo projeto. Um ônibus da Secretaria da Mulher (SM) também estará presente realizando atendimentos psicológico e social às vítimas de violência.
Direitos humanos – As equipes vão prestar orientação e distribuir material informativo das subsecretarias de Políticas para Idoso e de Política de Direitos Humanos e de Igualdade Racial sobre prevenção à violência e direitos da comunidade LGBT, direitos das pessoas com deficiência e população em situação de rua. Haverá apresentações culturais de pessoas da região. No sábado pela manhã, será oferecido corte de cabelo gratuito para resgate da autoestima.
Prevenção ao uso de drogas – A programação inclui oficina de grafite, apresentação do hip hop contra as drogas, aula de jiu-jítsu e museu das drogas.
Funap/Socioeducativo – Com vários projetos de ressocialização, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) levará a São Sebastião, para exposição e venda, produtos fabricados nas oficinas das unidades prisionais, enquanto a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo venderá produtos de panificação e hortaliças produzidos no sistema socioeducativo.
Detran – O Departamento de Trânsito vai estar no local com óculos virtual que simula direção sob efeitos de álcool. Também serão distribuídos kits informativos sobre leis de trânsito e jogos educativos.
Ouvidoria – As ouvidorias da Sejus e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPTDFT) acolherão manifestações de elogios, reclamações e sugestões dos cidadãos presentes.
Serviços funerários – A Subsecretaria de Assuntos Funerários da Sejus também estará disponível para prestar informações sobre serviços funerários e cemitérios.
Parcerias
Além da Sejus, participam desta ação as secretarias da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (Sefaz), Saúde (SES), Segurança (SSP), Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Juventude (Sejuv) e de Atendimento à Comunidade (Seac); Serviço de Limpeza Urbana (SLU),Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), Polícia Civil do DF (PCDF), Polícia Militar do DF (PMDF), Corpo de Bombeiros, Banco Regional de Brasília (BRB), Correios, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do DF, Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência do Sistema Penitenciário, Tribunal Regional Eleitoral (TER), Receita Federal, Transporte Urbano do Distrito Federal, INSS, Justiça Federal, Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT); Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Fundação Regional de Assistência Oftalmológica (Frao) e Administração Regional de São Sebastião.
* Com informações da Sejus
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