Todas as carteiras e cadeiras armazenadas no depósito da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), localizado na Sede III (SIA), serão leiloadas em cumprimento à decisão do governador Ibaneis Rocha, tomada em agosto deste ano, determinando uma solução definitiva para os itens inservíveis da rede pública de ensino. Àquela época havia cerca de 90 mil carteiras e cadeiras no local, e agora serão leiloadas 160 mil. Os recursos obtidos no leilão retornarão ao governo local para reinvestimento em benfeitorias para a população.
De agosto para cá, com a realização de uma força-tarefa, foram recolhidas das escolas públicas da rede 68 mil outras carteiras e cadeiras. O esforço mobilizou mais de cem homens e 50 caminhões e resultou de parceria de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, entre os quais as secretarias de Educação, de Governo, de Economia, de Trabalho, de Saúde, das Cidades, de Segurança Pública e de Desenvolvimento Social, além da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
Todo o processo de destinação de bens inservíveis segue a regulamentação do Decreto 1.619/94. Todas as ações devem estar de acordo com essa legislação. Bens inservíveis são bens móveis que não têm mais utilidade para a administração pública, embora não precisem estar necessariamente deteriorados.
Muitas carteiras e cadeiras estão em bom estado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vem promovendo há seis anos a troca dos móveis de madeira por de plástico, mais duráveis e que oferecem menos riscos aos estudantes.
A rede pública tem ao todo 792 unidades escolares e 460 mil estudantes. A substituição anual de carteiras e de cadeiras na rede pública gira em torno de 95 mil. No último leilão, em fevereiro de 2018, foram arrematadas 110 mil cadeiras e carteiras. Como em 2019 não houve leilão, visto que não havia leiloeiro credenciado, o número de carteiras e cadeiras chegou a 160 mil.
Além dessas, outros 14 mil bens inservíveis serão leiloados, entre os quais estão computadores, eletrodomésticos, armários, instrumentos musicais recolhidos das unidades escolares e armazenados no depósito da Educação.
Ao todo, serão seis lotes. O leilão é feito pela Secretaria de Economia e está previsto para ser realizado entre o final de outubro e início de novembro. O credenciamento de leiloeiros já foi concluído e homologado e agora a SEEC realiza a contratação deles.
Os bens inservíveis da SEEDF estão armazenados em galpões cobertos, com exceção das carteiras e cadeiras. Devido à grande quantidade de itens, não foi possível alocar todo o material em local coberto.
*Com informações da Secretaria de Educação
links úteis
