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21/10/2019 às 15:58, atualizado em 21/10/2019 às 16:10
Documento permitirá conclusão da Via W9, no Noroeste. Comunidades ganharão uma reserva de 14 hectares
A Terracap e lideranças das comunidades indígenas Kariri-Xocó e Tuxá residentes no Noroeste assinaram um acordo por meio do qual as 16 famílias das tribos serão transferidas para uma área de 14 hectares nas imediações do próprio bairro. Nesse local, será construída a reserva indígena Kariri-Xocó e Tuxá do Bananal-DF.
De acordo com o termo de compromisso celebrado, a área será doada pela Terracap à União e, posteriormente, administrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Com o acordo, poderá ser concluída a Via W9, que permite o tráfego de veículos entre o Setor de Transporte Norte (STN) e a DF 040, próximo ao Setor de Recreação Pública Norte (SRPN). Atualmente, as etnias indígenas ocupam um trecho da área onde passará a via W9, cujas obras já começaram.
Preservação
“Esse acordo vem sendo tratado desde 2008, e seu alcance comprova que é possível a convivência harmônica entre o desenvolvimento econômico, na medida que viabilizará a construção da W9, com a preservação da cultura indígena, que faz parte da grande nação brasileira”, declarou o diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização Social da Terracap, Leonardo Mundim.
O local demarcado para a construção da reserva indígena é conhecido como Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Cruls. A Terracap deverá executar a infraestrutura da área, que inclui o sistema de abastecimento de água, esgoto e energia.
Ainda serão construídas 16 unidades habitacionais, uma estrutura de guarita, um centro de convivência indígena, sete ocas pequenas e um terreiro, além de uma casa de produção de farinha para apoiar a sustentabilidade da aldeia. Todo o perímetro da reserva será cercado pela Terracap.
Segurança
“Nossos diretos estão sendo respeitados e, agora, teremos segurança”, declarou a cacique Ivanice Tatoné, representante das duas tribos. “Com o poder do grande espírito, conseguimos essa vitória. Hoje é um dia de festa”, contou.
“Com o poder do grande espírito, conseguimos essa vitória. Hoje é um dia de festa”Cacique Ivanice Tatonédireita
Para que a via W9 seja logo concluída, oito das 16 famílias serão imediatamente realocadas para moradias provisórias, também edificadas pela Terracap. As demais, como não vivem na área em que estão sendo feitas as obras, poderão ser transferidas para moradias definitivas, no prazo estabelecido pelo acordo.
Participaram também da solenidade de assinatura o secretário-executivo da Casa Civil, Bruno Sigmaringa; a defensora pública federal Larissa Amantea e a defensora pública do DF Karoline Ribeiro.