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A nova ala da penitenciária, com instalações mais modernas, chegará para dar melhores condições de reclusão aos detentos enquanto eles aguardam o julgamento e a eventual aplicação de suas penas. Para o secretário de Segurança Pública, esse será um novo momento da Papuda.
“Isso reduzirá o estresse e outros problemas de saúde que a falta de vagas causa em nossos agentes”, endossa o subsecretário do Sistema Prisional do DF, Adval Cardoso de Matos.
Há expectativa de que em 2020 um edital de concurso seja aberto para a contratação de 1,1 mil agentes penitenciários. Também devem ser chamadas as pessoas que, aprovadas no último concurso, aguardam convocação.
“Por trás dessa ampliação, daremos mais dignidade aos detentos e aos nossos servidores, que merecem ter melhores condições e segurança de trabalho”Anderson Torres, secretário de Segurança Públicadireita
Imbróglio
Entre janeiro de 2015 e janeiro e 2016, o sistema penitenciário ficou sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça (Sejus), assim como a obra dos centros de detenção provisória. Foi somente em dezembro de 2017, por meio do 2º Termo de Sub-Rogação de Repasse, que a responsabilidade pela conclusão da construção voltou a ser da SSP.
A pasta abriu um inventário por meio do qual foi identificado que 43,15% da obra já havia sido executada. Por atraso no repasse de recursos e pagamentos à empresa vencedora do processo licitatório, porém, tudo foi interrompido. Em resposta, a atual gestão da SSP adotou os procedimentos necessários para retomar a obra e dar continuidade à construção, o que foi feito com a contratação da segunda colocada à época da licitação – conforme determina a lei pertinente.
A empresa atualmente responsável pela obra é a Empa S.A. Serviços de Engenharia. O novo contrato de execução de obra (número 22/2019) foi assinado em 3 de abril deste ano, enquanto a ordem de serviço para a retomada dos trabalhos foi dada em 22 de abril. A publicação do extrato do contrato consta da página 335 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) n° 64, de 4 de abril deste ano. O prazo de execução é de 12 meses.
Papuda
O nome do Complexo Penitenciário da Papuda faz referência à antiga fazenda onde vivia uma mulher portadora de deformidade física. A área foi desapropriada para abrigar o presídio, inaugurado em 16 de janeiro de 1979.
Inicialmente a estrutura foi destinada a abrigar 240 detentos. Atualmente o complexo é formado por cinco presídios, que abrigam milhares de internos.
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