Gestores e servidores da Secretaria de Saúde (SES) participaram, nesta sexta-feira (22), de uma oficina sobre contratos na era digital. O objetivo foi conscientizar e sensibilizar os executores sobre a importância dos sistemas de gestão nessa área e das ferramentas de apoio à sua execução.
Uma delas é o e-Contrato, que está em fase final e pretende facilitar o acompanhamento desses processos por meio digital. No momento, há 308 contratos inseridos no sistema que, posteriormente, serão enviados para publicação e execução.
“A opção de ter hoje um sistema digital que possibilite uma melhor gestão dos nossos contratos é fundamental”, afirmou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. “Isso dará tranquilidade a todos nós, principalmente aos executores dos contratos, que estão na Saúde e em todo o Distrito Federal”.
Inovação
Outra ferramenta de apoio é o Sistema de Fiscalização de Contratos Corporativos (SFCC). O projeto-piloto é com o contrato 66/2017, de vigilância da Administração Central da Secretaria de Saúde. Para facilitar a execução, os servidores responsáveis estão em fase de treinamento.
“Essa será uma grande revolução na fiscalização dos contratos corporativos”, destacou o secretário-executivo de gestão administrativa da Secretaria de Economia, Juliano Pascoal. “Esse sistema é fundamental para áreas de limpeza e vigilância. Sem um sistema que tenha uma uniformidade das ações, fica muito mais complexo e difícil. O objetivo é um só: um serviço de qualidade para o cidadão.”
Progresso
Um dos palestrantes na oficina, o secretário da Controladoria-Geral do DF, Aldemário Castro, informou que o nível de pagamentos sem cobertura contratual no âmbito da Saúde foi reduzido ao longo dos anos. A quantia caiu de R$ 570 milhões, em 2017, para R$ 181 milhões, em 2018. Até agosto deste ano, chegou a R$ 8 milhões.
“Esta é uma queda positiva, porque deixa-se de ter uma montanha de pagamentos sem cobertura contratual”, avaliou o secretário. “É preciso reconhecer o esforço que foi feito e os resultados positivos. Hoje, a Secretaria de Saúde não é mais a primeira colocada em pagamentos sem cobertura contratual.”
Também participaram da oficina a secretária-adjunta de assistência à saúde, Lucilene Florêncio, e o secretário-adjunto de gestão em saúde, Ronan Pereira Lima. Após a abertura, o evento foi dividido em três etapas. A primeira abordou as ferramentas de gestão de contratos na era digital – o caso Saúde. Depois, os temas discutidos foram gestão, execução e controle de contratos – a Secretaria de Saúde em ação. Por fim, foram debatidas as soluções e desafios para implantação do Sistema de Fiscalização de Contratos Corporativos.
* Com informações da SES
links úteis
