O Governo do Distrito Federal publicou, nesta quarta-feira (4), as regras de credenciamento para vendedores ambulantes interessados em participar do Réveillon 2019/2020 na Esplanada dos Ministérios e na Prainha dos Orixás. Serão disponibilizadas 90 autorizações para o evento que ocorre em 31 de dezembro próximo.
Os ambulantes que desejam participar devem comparecer ao atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria das Cidades, localizado no Anexo do Palácio do Buriti, em 16 de dezembro, das 9h às 17h, para efetuar o pedido.
Para o requerimento são necessárias duas fotos 3 x 4, além do documento original e cópia do RG, CPF, Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) e comprovante de endereço. Os contemplados que já possuírem cadastro na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades ficam dispensados de nova apresentação de documentos.
Para o evento da virada de ano foram autorizadas 40 barracas e 40 caixeiros fixos na Esplanada dos Ministérios e 10 permissões de barracas na Prainha dos Orixás.
Será cobrado, por meio de Documento de Arrecadação (DAR), preço público de R$ 0,69 por m² pela utilização de área pública no evento da Esplanada dos Ministérios e R$ 0,82 por m² na Prainha dos Orixás.
Vendedores que comercializarem bebidas alcoólicas deverão afixar mensagem em local visível identificando a proibição da venda desse tipo de bebida para menores de 18 anos. Os comerciantes também não poderão fixar qualquer equipamento nas árvores presentes no local demarcado.
Cronograma:
16/12 – Recepção de requerimentos e documentos no Anexo do Palácio do Buriti – Térreo, das 9h às 17h;
17/12 – Sorteio dos interessados no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, às 10h;
18/12 – Divulgação do resultado do sorteio no site da Secretaria das Cidades (cidades.df.gov.br);
19/12 – Entrega das autorizações e boleto referente ao preço público no Anexo do Palácio do Buriti – Térreo, das 9h às 17h.
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