O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do DF (DODF), o resultado final do processo de escolha dos conselheiros tutelares do Distrito Federal.
O documento traz os nomes dos 200 conselheiros tutelares aptos para serem diplomados e empossados, nesta sexta-feira (10), em cerimônia no Museu da República. Também estão publicados os nomes dos 220 suplentes, que poderão receber o diploma, a partir de segunda-feira (13), na sede do CDCA.
Esses candidatos conseguiram passar por todas as etapas do processo: aprovação no exame de conhecimentos específicos, comprovação dos requisitos exigidos pelo cargo, eleição e curso de formação.
Escolha pela qualificação
“Foi um longo caminho até chegarmos à posse dos novos conselheiros tutelares”, relata o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha. “Trabalhamos intensamente para garantir pessoas qualificadas nesta importante função, que é cuidar dos direitos das nossas crianças e adolescentes, e para que o processo ocorresse de forma transparente e democrática. Por isso, investimos na formação dos candidatos eleitos e fizemos a primeira votação com apoio da Justiça Eleitoral e uso de urnas eletrônicas”.
Além de apoiar na realização do processo de escolha, a Sejus, órgão responsável por promover as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no DF, fornece a infraestrutura para funcionamento dos conselhos tutelares e a capacitação para os novos conselheiros, que permanecerão nos cargos até 2023.
Apesar de estarem vinculados administrativamente à Sejus, os conselheiros têm autonomia para exercer suas atribuições. Eles recebem uma remuneração mensal de R$ 4.684,66 – valor definido na Lei Distrital nº 5.294/2014 – e benefícios trabalhistas, como férias, licenças maternidade e paternidade e 13º salário.
Curso de formação
O edital do CDCA publicado nesta quarta-feira (8), apresenta a relação dos aprovados no curso de formação obrigatório, última etapa do processo de escolha. No total, 588 candidatos estavam aptos a participar das aulas. Desses, 166 foram desclassificados por não comparecimento ao curso e dois eliminados após julgamento de denúncias de impugnação de candidatura ou por propaganda eleitoral irregular. Assim, a lista totaliza 420 candidatos (200 titulares e 220 suplentes).
Confira a lista dos aprovados na página 41 do DODF.
* Com informações da Sejus
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