Na palma da mão, o produtor rural Geraldo Magela Gontijo, de 57 anos, consegue controlar, catalogar e registrar o passo a passo de toda a produção de seu terreno no Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina. Para isso, ele usa o aplicativo DF Rural, criado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). A rotina é essencial para o cumprimento da legislação nacional, que torna obrigatória a rastreabilidade da cadeia produtiva de vegetais frescos e de frutas produzidas no país.
A ferramenta está disponível em regime experimental para uso aos quase 25 mil produtores rurais cadastrados na empresa pública vinculada à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF. Ela foi elaborada pela equipe da Emater em cerca de seis meses, sem custos extras para o governo. Apesar de ter outras funções, é a obrigatoriedade da rastreabilidade a principal motivação para uso.
Gerardi, criador do APP | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
O aplicativo DF Rural foi pensado assim: para ser fácil. Gerente do projeto, Alberto Gerardi aponta que pesquisas indicam que 90% dos produtores rurais da capital têm celular, mas não um computador. Dos que têm smartphones, 80% os usa como negócios. A ferramenta está disponível para download em dispositivos móveis com sistema operacional Android e não depende de internet para funcionar no dia a dia. Há previsão de implementação também nos IOS, o sistema operacional da Apple.
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“Nós estamos oferecendo uma solução para que o produtor atenda a legislação”, define Gerardi. O aplicativo permite e incentiva o registro de toda a cadeia produtiva. Isso é necessário porque a legislação ordena que caixas, sacarias e outras embalagens de frutas e hortaliças devem ter informações padronizadas capazes de identificar o produtor ou responsável pelo produto.
É preciso informar endereço completo e nome do produtor, além de dados dos produtos, como variedade ou cultivo, quantidade, lote, data de produção, fornecedor e sua identificação (CPF, CNPJ ou Inscrição Estadual). Quando a colheita é adicionada ao sistema do aplicativo, a emissão de etiquetas é automática, e só precisa ser impressa pelo produtor.
Assim, é possível saber quando e onde um produto foi plantado, os insumos usados no cultivo – inclusive agrotóxicos –, quando foi colhido, de que forma foi embalado e transportado até chegar ao consumidor. Em caso de problemas com o produto, o sistema permite identificar em que ponto da cadeia de produção ocorreu a falha.
Conscientização evita sanções
O gerente do projeto DF Rural, Alberto Gerardi, ressalta que o papel da Emater é garantir a segurança alimentar do DF, atuando junto com o produtor para que ele cresça. “A empresa não é só repassadora de tecnologia, ela olha o produtor como um todo. O aplicativo foi pensado porque a questão da rastreabilidade é um ponto de risco para o produtor, que poderia deixar de produzir por não atender às normas.”
Para levar conscientização à comunidade rural, a empresa faz reuniões, trabalho de mídia, oficinas nos escritórios locais da Emater-DF e capacita técnicos de cada unidade da empresa. A intenção é que, com o aplicativo, os produtores adicionem o processo na rotina e tornem hábito o registro do passo-a-passo dos cultivos, evitando sanções.
Fiscalizações podem acontecer em todos os elos da cadeia produtiva. O não cumprimento da exigência pode render multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 75 mil para as infrações leves, de R$ 75 mil a R$ 200 mil para as graves e de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão para as infrações gravíssimas. Os valores podem dobrar em caso de reincidência.
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