O Carnaval de 2020 no Distrito Federal contará com mais de 50 atividades fomentadas pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O resultado de admissibilidade do edital FAC Carnaval 2020, lançado em outubro de 2019, foi publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Distrito Federal e prevê o investimento de mais de R$ 3,9 milhões na festa popular.
Ao todo, foram habilitadas 51 iniciativas que beneficiarão blocos de pequeno, médio, grande e mega porte, além de plataformas carnavalescas. Outras três propostas ainda estão sob análise uma vez que foi identificado o descumprimento de quesitos não abordados na fase preliminar de admissibilidade dos projetos e um projeto aguarda deliberação de recurso apresentado ao o Conselho de Administração do FAC (Cafac).
Os autores das propostas habilitadas têm prazo de 15 dias, a contar do dia 27 de janeiro, para apresentar a documentação necessária. Esta também é a data para que os contemplados façam o cadastro na plataforma do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), passo essencial para a assinatura do Termo de Ajuste.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, destaca que um dos elementos essenciais para a conclusão do processo é a apresentação do comprovante de solicitação da emissão de licenciamento (alvará). “Este ano, o Governo do Distrito Federal será rigoroso com as licenças, uma vez que elas garantem o planejamento do estado para eventos como este”, diz.
Prestação de contas
A equipe técnica da subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic) promoverá, na próxima quarta-feira (29), às 19h, no Museu Nacional da República, uma oficina sobre os procedimentos de prestação de contas para os proponentes habilitados no edital FAC Carnaval 2020.
A capacitação visa esclarecer pontos específicos do processo previsto no edital, bem como dar orientações sobre os itens constantes das planilhas de custo. Segundo o subsecretário João Moro, a ideia é tornar o procedimento mais simples, trazendo mais segurança aos agentes culturais. “Este edital é novo e tem características diversas das outras modalidades. Investir na capacitação dos agentes culturais torna os processos mais transparentes, além de facilitar a operação interna da Secec”.
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