Nesta quarta-feira (5), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o calendário de atividades do governo local. Em 2020, o Executivo decretou 11 feriados e sete pontos facultativos. Os 18 dias estão detalhados no Decreto nº40.440, assinado pelo governador Ibaneis Rocha na terça-feira (4).
A novidade nesta edição do calendário é o dia 20 de novembro, quando se comemora em todo o país a luta de Zumbi dos Palmares e a consciência negra. Segundo a publicação oficial, a data estará caracterizada como ponto facultativo. Ou seja, nesse dia, será dispensada a obrigatoriedade do funcionamento de todos os órgãos públicos, à exceção dos serviços essenciais.
Para o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo Júnior, o ponto facultativo para o Dia da Consciência Negra é simbólico e demonstra o compromisso do governador Ibaneis Rocha com a população negra do DF. “Os últimos censos da Codeplan mostram que pouco mais de 57% da população do DF é negra”, contabiliza o gestor. “Todos precisam ser tratados como iguais, e o Dia da Consciência Negra serve lembrar todos disso. Vamos intensificar as atividades de divulgação da cultura afro, o combate ao preconceito e também ao racismo, porque racismo é crime e não pode ser tolerado”.
A programação será seguida pelos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do DF, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A rede pública de ensino deverá levar em conta o calendário escolar aprovado para o ano letivo de 2020.
Confira os feriados e pontos facultativos de 2020 no DF
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
24 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
25 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
26 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
10 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
11 de junho: Corpus Christi (feriado nacional);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia da Consciência negra (ponto facultativo);
30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);
24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: véspera de ano-novo (ponto facultativo após as 14h)
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