Para evitar a proliferação do coronavírus nos órgãos públicos do Poder Executivo local, o Governo do Distrito Federal (GDF) publica nesta terça-feira (17), o decreto que cria, em caráter excepcional e temporário, o teletrabalho para servidores que fazem parte do grupo de risco de contágio. Idosos com mais de 60 anos, pessoas imunossuprimidas (que nasceram com uma doença imunológica), gestantes e aqueles com familiares sob suspeita ou diagnosticados pela Covid-19, devem trabalhar em suas residências.
Também devem aderir ao chamado home office (na tradução literal, escritório em casa) os funcionários que apresentem sintomas característicos da doença, como tosse seca, dificuldade para respirar, dor de garganta, dor de cabeça e no corpo ou que tenham feito viagem internacional nos últimos quatorze dias – ou daqui para frente. As medidas valem tanto para servidores efetivos quanto comissionados.
Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública não serão incluídos no regime de teletrabalho – e deverão seguir as orientações das secretarias competentes. Uma das primeiras medidas publicadas já estabelecia que aqueles que apresentarem sintomas de gripe realizassem suas atividades em casa.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigerá enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Outros decretos
O GDF tem tomado uma série de medidas para combater a Covid-19. Uma das primeiras ações suspendeu as aulas da rede pública e privada de escolas e universidades por cinco dias. Uma nova ordem determinou a antecipação do recesso escolar de julho, estendendo para mais 15 dias, a contar dessa segunda-feira (16).
O decreto nº 40.520, publicado no sábado (14), interrompe o funcionamento de cinemas e teatros e proíbe alvará para eventos com a participação de mais de 100 pessoas.
De acordo com a medida, as normas valem para eventos esportivos, que continuam com portões fechados. Academias, centros esportivos e museus também não vão funcionar pelo mesmo período dos colégios.
Saúde
Na área da saúde, foram assinados contratos emergenciais de manutenção preventiva e corretiva para os hospitais da capital. Dezessete dos 19 documentos assinados com empresas de engenharia e consultoria são para prestar serviços continuados de manutenção predial corretiva. Ao todo, foram empenhados R$ 20,1 milhões para garantir a segurança nas unidades.
Os acordos também preveem fornecimento de mão de obra, peças e materiais nos sistemas de edificações e nas instalações elétricas. O prazo é de 180 dias improrrogáveis. Os extratos contratuais restantes devem ser publicados nos próximos dias.
De acordo com a Sinfra, os contratos foram divididos em 20 lotes para abarcar os prédios. Estão incluídos nos processos as superintendências de Saúde Oeste, Sudoeste, Norte, Centro-Sul, Leste e Central, além do Parque de Apoio, do Hospital São Vicente de Paulo, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Fundação Hemocentro de Brasília e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs).
Outro decreto estabelece a criação de um Grupo Executivo para desenvolver ações de prevenção e enfrentamento do coronavírus e da dengue. A equipe é formada pela Casa Civil; Consultoria Jurídica da Governadoria do DF; Procuradoria-Geral do DF; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Comunicação; Corpo de Bombeiros Militar do DF; Instituto de Gestão de Saúde (Iges-DF),
Investimentos e créditos
O governador Ibaneis Rocha também liberou R$ 1 milhão para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar do DF. O crédito suplementar será usado para adquirir chips eletrônicos que serão utilizados em equipamentos que detectam o vírus Covid-19.
Para manter aquecida a economia das pequenas e grandes empresas no período de suspensão de atividades e serviços e de queda de consumo, o BRB disponibilizará até R$ 1 bilhão de crédito com taxas e prazos de pagamentos especiais, além de agilidade na análise da documentação.
*colaborou Hédio Ferreira Júnior
links úteis
