Advogada especialista em direito processual civil e pós-graduada em arquitetura, Marcela Passamani assumiu recentemente a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), integrando-se às forças de apoio ao governador Ibaneis Rocha nas ações dessa importante área do GDF. A atuação da Sejus nesse momento tem sido fundamental para conter a proliferação do coronavírus (Covid-19) e o agravamento da crise enfrentada nessa pandemia.
Em conversa com a Agência Brasília, Marcela Passamani fala mais sobre o trabalho que a Sejus vem desenvolvendo e que, desde o início de sua gestão, tem apresentado excelentes resultados. Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista.
Secretária, como foi assumir o cargo diante desta pandemia do coronavírus? Como a Sejus tem atuado para ajudar a população?
Assumimos a pasta em meio ao turbilhão mundial de uma pandemia jamais vista no mundo contemporâneo e que afeta toda a população brasileira, inclusive os brasilienses e o Entorno. A nossa principal preocupação é com a população mais vulnerável. Por isso, a primeira ação que fizemos foi a visita às instituições de longa permanência para idosos [ILPIs]. Levamos álcool em gel para reforçar seus estoques e um protocolo com orientações específicas de como devem ser os cuidados com essa população, que está no grupo de risco e merece uma atenção maior do poder público. O trabalho não acabou por aí. A Sejus vem realizando o acompanhamento atento a todas as instituições, e, até o momento, não temos o registro de nenhum caso de contaminação dentro delas. E agora estamos lançando um programa que oferecerá moradia temporária para os idosos que vivem em locais sem condições adequadas de proteção. Para colocar esse projeto em prática, utilizaremos a rede hoteleira do DF.
A senhora citou que a maior preocupação nesse momento é com as pessoas vulneráveis. Nesse caso, entram também as famílias carentes? O que a Sejus tem feito para atender esse público?
Esse é um momento delicado para toda a população. Precisamos garantir o isolamento social. Isso significa, entre outras coisas, permitir que famílias carentes possam ficar em casa, mas com acesso à alimentação, produtos de higiene e o que mais for necessário para que se protejam do coronavírus. O GDF está fazendo a sua parte, mas precisa do apoio da sociedade civil, do setor produtivo e de todos os cidadãos. Por isso, o governo criou o Comitê de Emergência Covid-19, que reúne as instituições públicas e privadas, além da sociedade civil, com interesse em fazer campanhas para arrecadar doações. As pessoas e empresas já estão aderindo a esta iniciativa, que é coordenada pela Secretaria de Economia e tem o nosso apoio, mostrando como é forte o espírito de solidariedade dos brasilienses.
“Precisamos garantir o isolamento social. Isso significa, entre outras coisas, permitir que famílias carentes possam ficar em casa, mas com acesso à alimentação, produtos de higiene e o que mais for necessário para que se protejam do coronavírus”direita
Onde os cidadãos podem encontrar mais informações sobre a campanha?
São diversos canais de divulgação. Além do site da Secretaria de Economia [www.economia.df.gov.br] e da Central de Atendimento 156, publicamos um link específico para a campanha no site www.portaldovoluntariado.df.gov.br. Também disponibilizamos o telefone (61) 99173-6071, para que a população possa enviar mensagens via whatsapp e obter informações sobre todas as possibilidades de trabalho voluntário no âmbito do DF e também sobre quais ações e campanhas de doação estão disponíveis pelo Portal do Voluntariado.
Como funciona a ação do voluntariado?
Temos o Programa Voluntariado em Ação, que já conta com quase 26 mil voluntários inscritos. São 428 projetos e iniciativas envolvendo esse contingente e 84 campanhas realizadas. Já registramos 124.922 oportunidades de trabalho voluntário. Essa ferramenta tem sido de grande importância neste momento em que precisamos estimular ainda mais a solidariedade e o engajamento dos brasilienses, tanto nas campanhas para arrecadar doações quanto [nas] de apoio aos idosos.
A Sejus lançou recentemente uma plataforma com cursos on-line. Qual o objetivo dessa nova ferramenta?
Queremos oferecer novas opções de qualificação e entretenimento para quem está em isolamento social. Qualquer pessoa pode utilizar o conteúdo do site http://escola.sejus.df.gov.br. No entanto, ele foi pensado principalmente para atender os participantes dos cursos profissionalizantes oferecidos presencialmente nos CEUs [Centros de Esportes Unificados] das Artes e para os atendidos pelo Pró-Vítima, o Programa de Atendimento a Vítimas de Violência. A medida é para que o público continue seu processo de qualificação nesse período em que os espaços estão fechados. As aulas são gravadas por professores voluntários. Aproveito esta oportunidade para agradecer aos professores que já enviaram material e convidar outros a participarem desse projeto. Quem tiver interesse em ser professor voluntário pode enviar uma proposta de curso ou oficina para o e-mail escolasejusonline@gmail.com
E em relação aos consumidores? De que forma o Procon tem atuado durante essa crise?
Aumentamos rigorosamente a fiscalização nas farmácias, assim como estamos atentos aos mercados, para evitar abuso de preços e falta dos produtos utilizados no combate ao coronavírus, principalmente do álcool em gel. Essa ação já resultou em mais de 700 notificações a estabelecimentos comerciais até esta data e no fechamento de uma farmácia, em Sobradinho 1, que vendia álcool em gel irregular. A ação foi realizada em parceria com a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil. Essa força-tarefa tem a participação do DF Legal e da Secretaria de Economia, que cedeu os fiscais da Receita Federal para trabalharem em conjunto com os agentes do Procon nas ações de fiscalização.
“Aumentamos rigorosamente a fiscalização nas farmácias, assim como estamos atentos aos mercados, para evitar abuso de preços e falta dos produtos utilizados no combate ao coronavírus, principalmente do álcool em gel”centro
A Sejus contribuirá para ampliar a produção de máscaras descartáveis no DF? Como isso será feito?
Sim! A nossa expectativa é contribuir com 30 mil máscaras descartáveis por semana, que já estão sendo fabricadas pelos internos da Penitenciária do Distrito Federal, e para isso foi importante a parceria com a Secretaria de Segurança Pública. O material está sendo confeccionado por 40 detentos da oficina de profissionalização em costura, assistidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso [Funap], vinculada à Sejus. No âmbito da Sejus, as máscaras serão destinadas, por exemplo, às unidades socioeducativas e comunidades terapêuticas. Outras instituições públicas e privadas poderão comprar os materiais abaixo do preço de mercado: R$ 0,45 cada item.
A Sejus também atua para atender vítimas de violência. Alguma ação está em pauta nesse momento?
O atendimento a vítimas de violência não pode parar. Estamos atentos aos casos e em busca de maior interação com as pessoas, principalmente neste momento. Por isso, os núcleos do Pró-Vítima estão de plantão, prestando atendimento emergencial por telefone. A secretaria disponibilizou números para contato em cada um dos seis núcleos. São os seguintes os canais de atendimento: Ceilândia: 99245-5207; Guará: 99276-3453; Taguatinga: 99108-1274; Planaltina: 99276-5279; Paranoá: 99288-5585 e Sede: 99960-1892.
E como está o atendimento nos conselhos tutelares?
O atendimento presencial nos conselhos tutelares também está suspenso para evitar a disseminação do coronavírus, mas é importante ressaltar que a proteção aos direitos de crianças e adolescentes continua. Os conselheiros estão de plantão para atender aos casos emergenciais denunciados no Disque 100, no Centro 18 de Maio e na Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente [Cisdeca], nos telefones 3213-0657 e 3213-0763 ou pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov.br. Os casos emergenciais são os que apresentem risco de morte, aqueles nos quais os responsáveis legais sejam os autores da violação e quando não for identificado um agente de proteção.
“O atendimento presencial nos conselhos tutelares também está suspenso para evitar a disseminação do coronavírus, mas é importante ressaltar que a proteção aos direitos de crianças e adolescentes continua”centro
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