A Secretaria de Saúde abriu dispensa de licitação para a contratação emergencial de 200 leitos que serão instalados no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e 106 leitos no Hospital da Polícia Militar. As publicações saíram nas edições extras do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta (8) e quinta (9), respectivamente.
As contratações dos Serviços de Gestão Integrada fazem parte das ações de enfrentamento da pandemia de coronavírus.
A contratação emergencial compreende a locação de equipamentos, gerenciamento técnico, assistência médica multiprofissional de forma ininterrupta, com manutenção e insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos, incluindo computadores e impressoras. Além do atendimento dos pacientes (medicamentos, materiais, alimentação).
Este será um contrato para 180 dias, podendo se estender por mais tempo, a depender dos rumos da pandemia do coronavírus e da necessidade de utilização. “Como é um serviço de solução integrada e tem o alto valor agregado após o fim do contrato, os bens contratados serão incorporados ao patrimônio da Secretaria de Saúde, pois são equipamentos de extrema necessidade para a Pasta e que serão utilizados posteriormente”, explica o Secretário de Saúde Francisco Araújo.
Dos 200 leitos que serão instalados no Estádio Mané Garrincha, 20 serão de suporte avançado com respiradores (UTI), quatro de emergência (sala vermelha) e o restante de enfermaria. Já no Hospital da PM, serão 86 leitos de suporte avançado (UTI) e 20 de enfermaria.
Emergência
De acordo com o subsecretário de infraestrutura em Saúde (Sinfra), Isaque Albuquerque, essa medida foi tomada em caráter emergencial pela dificuldade de compra. “É uma dispensa específica para o enfrentamento da Covid-19, está prevista na Lei nº 13.979. Com essa pandemia, existe uma dificuldade mundial para compra de equipamentos. Por isso, a pasta optou pela locação de todos os bens e serviços, até pela rapidez e urgência neste momento”, reitera.
As instalações seguem a sequência das obras de adequação dos espaços no Estádio Mané Garrincha e da necessidade de utilização dos leitos. O recebimento das propostas será até às 15h do dia 13 de abril, através do e-mail
dispensadelicitacao.sesdf@gmail.com. O Ofício de convocação e o Projeto Básico deverão ser solicitados através do mesmo e-mail de envio das propostas. O aviso de dispensa de licitação foi comunicado por meio do Ofício n° 588/2020.
Para os leitos do Hospital da PM o recebimento das propostas será até às 15h do dia 14 de abril, no e-mail citado acima. O aviso de dispensa de licitação foi comunicado por meio do Ofício n° 624/2020.
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