A Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai instalar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Núcleo Rural Rajadinha II, em Planaltina, graças ao Contrato de Comodato nº 059/2020 firmado entre a Pasta e a Associação de Moradores e ou Proprietários do Núcleo Rural Rajadinha II (Amora).
O Imóvel será utilizado como Unidade Básica de Saúde (UBS) para equipe da Estratégia Saúde da Família, abrigando profissionais responsáveis pelo atendimento do território adstrito, além de espaço para organização de ações da Atenção Primária à Saúde.
Com o contrato, a associação cede o bem que possui para a Secretaria de Saúde: um lote de 200m², onde já existe um (galpão) com 122 m², situado na DF 130, Km 11, Rua 06, Lote 18A, no Núcleo Rural Rajadinha II, em Planaltina.
“Este já é um processo muito realizado pela Secretaria de Saúde, em parceria com associações e instituições. Em suma, o comodato garante que o espaço será usado em prol do bem público e há a transferência de titularidade de água e luz. Além disso, a manutenção predial fica sendo de responsabilidade da Secretaria de Saúde”, explica a diretora de Atenção Primária (Diraps) da Região Norte de Saúde, Renata Mercez da Silva.
No caso do Núcleo Rural da Rajadinha, o contrato de comodato é pra substituir um aluguel em que o dono não quer mais fazer contrato com a Secretaria de Saúde e está com ordem de despejo. “Esse foi o plano alternativo que encontramos, porque nessa região não temos terreno identificado para construir e a associação disponibilizou o espaço para a Saúde”, esclarece Renata.
O contrato tem um prazo de cinco anos, podendo ser renovado por iguais períodos, desde que haja interesse das partes, manifestado por meio de Termo Aditivo. O contrato entra em vigor a partir desta segunda-feira (13), data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
* Com informações da Secretaria de Saúde-DF
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