Para viabilizar o atendimento dos advogados aos internos diante do cenário pandêmico atual, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) passou a oferecer, nesta semana, o atendimento por videoconferência. A medida foi possível por meio de uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF). Para solicitar o serviço é necessário fazer o agendamento eletrônico.
A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa. Em caráter experimental, os agendamentos podem ser feitos para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), com uma sala cada um, e para duas salas no Centro de Detenção Provisória (CDP). Neste último, a partir desta sexta-feira (17).
De segunda a sexta-feira será possível agendar até cinco atendimentos por unidade prisional, no período das 10h às 16h, por meio do sistema disponibilizado no site da Sesipe ou da OAB-DF. Durante as entrevistas – que terão duração de até trinta minutos cada – será permitida a presença de um advogado obrigatoriamente identificado. Um policial penal ficará responsável por conferir a documentação e acompanhará o atendimento por meio de um monitor, fora do ambiente em que o preso estiver, para garantir que autorizado participe da videoconferência.
Durante o atendimento, o interno estará sujeito às normas de disciplina da Sesipe. “Todo o procedimento de segurança necessário será utilizado, mesmo com o atendimento online”, explicou o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, o delegado Érito Pereira.
O delegado explica ainda que os internos com suspeita de contaminação ou contaminados pelo coronavírus, causador da Covid-19, não poderão ser atendidos até que estejam curados. “Aqueles que estiverem em isolamento devido ao coronavírus não poderão participar das videoconferências, até que ele esteja bem. Para informações às famílias desses internos contaminados, a Sesipe tem informado, via telefone, a condição de saúde de cada um”, acrescentou o delegado.
Os computadores foram doados pela OAB-DF e estão sendo montados nos estabelecimentos penais pela equipe de informática da Sesipe e das unidades prisionais. De acordo com o chefe da seção, o policial penal André Almeida, as adequações necessárias para o funcionamento dos atendimentos foram realizadas.
“Fizemos os ajustes necessários ao sistema de agendamento e os testes nos aplicativos de videoconferência com as equipes de informática dos presídios. Como se trata de um projeto-piloto, a ampliação está sendo avaliada pela Sesipe”, pondera o policial.
O trabalho das equipes de informática das unidades prisionais foi fundamental para adequar os ambientes. “Os espaços foram montados em um período muito curto. Eles não mediram esforços para que tudo ficasse pronto e o atendimento fosse iniciado”, acrescentou Almeida.
Para o secretário de Segurança Pública do DF, o delegado Anderson Torres, o empenho dos servidores das unidades prisionais tem sido primordial. “O trabalho de excelência desses servidores sempre foi evidente. Mas, diante de toda a instabilidade que estamos vivendo devido ao coronavírus, eles não estão medindo esforços para dar continuidade dos serviços prestados”, elogiou.
* Com informações da SSP-DF
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