A Secretaria de Saúde abriu dispensa de licitação para adquirir, de forma emergencial, 300 respiradores (ventiladores pulmonares). Os equipamentos serão um reforço para a rede pública de saúde, pois serão utilizados nos leitos de suporte avançado destinados aos pacientes acometidos pela Covid-19.
O processo foi publicado na edição extra B do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (16). As empresas interessadas em participar da licitação devem enviar suas propostas até às 15h do dia 24 de abril, pelo e-mail dispensadelicitacao.sesdf@gmail.com. Elas também devem solicitar o ofício de convocação e o projeto básico pelo mesmo e-mail.
“Os ventiladores pulmonares serão instalados nos hospitais de referência para tratamento da Covid-19. Eles são de extrema importância para atender os pacientes internados. Especialmente os que necessitam de suporte respiratório, como é o caso dos acometidos pelo coronavírus”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
Conforme estipulado na licitação, os ventiladores pulmonares são do tipo microprocessado com turbina de ar comprimido medicinal. Em outras palavras, capazes de gerar o próprio ar medicinal, garantindo a intubação do paciente fora da internação intensiva, como nos leitos montados em diversas unidades e hospitais de campanha para pacientes com Covid-19.
Licitação
De acordo com o subsecretário de Administração Geral, Iohan Struck, as empresas não precisam atender o quantitativo total exigido no edital. “Cada uma deve ofertar, no mínimo, 25% do pedido, ou seja, 75 respiradores. Com isso, também damos mais chances de várias empresas participarem do processo. As que oferecerem o menor preço vencem a licitação”, informou.
Além disso, as concorrentes precisam apresentar atestados de capacidade técnica e experiência comprovada com equipamentos de saúde. “De preferência, que já tenham vendido ventiladores pulmonares antes. Mas precisam ser, necessariamente, do ramo da saúde, além de cumprir todos os requisitos técnicos, judiciais e fiscais”, ressaltou o gestor.
Esforço
A medida faz parte de um esforço de gestão da Secretaria de Saúde para preparar a rede pública no caso de receber mais pacientes com coronavírus. Devido a pandemia e a crescente demanda por ventiladores pulmonares em todo o mundo, adquirir os equipamentos tem se tornado cada vez mais difícil no mercado.
“Esta é a terceira vez que abrimos licitação para adquirir mais respiradores. Das outras vezes não obtivemos resposta, porque nenhuma empresa tinha para fornecer. Ainda assim, precisamos insistir, mesmo com o cenário mundial adverso”, comentou o subsecretário de Infraestrutura, Isaque Albuquerque.
Uma medida recente para contornar a situação foi a parceria firmada entre a pasta e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF). A entidade ofereceu a manutenção inicial, sem custos, de 50 respiradores defeituosos recolhidos na rede pública de saúde. A estimativa é que em torno de 150 ventiladores pulmonares podem precisar de reparos.
Além desses aparelhos, a pasta tem aberto diariamente dispensas de licitação para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos, contratação de ambulâncias, contratação de laboratórios, entre outras iniciativas.
“A Secretaria de Saúde não tem descansado, ou medido esforços, para enfrentar a pandemia. Tudo para cumprir com seu compromisso de oferecer uma saúde de qualidade à população”, garantiu o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
*Com informações da Secretaria de Saúde
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