A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) lançou nesta quinta-feira (30) o FAC Regionalizado, que vai investir R$ 13 milhões em pelo menos 195 projetos em oito macrorregiões do Distrito Federal. Poderão ser contempladas atividades em diversas áreas culturais como teatro, música, dança, circo e moda, por exemplo.
Este é o maior valor já destinado pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) às ações culturais das regiões administrativas do Distrito Federal.
Estamos seguindo rigorosamente o espírito da Lei Orgânica da CulturaBartolomeu Rodrigues, secretário de Culturaesquerda
Uma das principais novidades do edital é a reserva de 65 vagas para agentes culturais que não tenham acessado recursos do FAC nos últimos cinco anos. Proponentes contemplados pelo edital permanente do Conexão Cultura ou pelo Conexão #Negócios podem concorrer a estas oportunidades.
A medida visa ampliar o alcance do FAC, dando novas oportunidades aos agentes culturais mais afetados pela atual crise do setor, como explica o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
“Estamos seguindo rigorosamente o espírito da Lei Orgânica da Cultura, na prática um dos maiores mecanismos de fomento do país, democratizando os recursos e tornando-os mais acessíveis a novos agentes culturais”, diz.
Assim como a oferta de vagas a novos proponentes, a definição das linhas de apoio levou em consideração apontamentos da sociedade civil que em audiências públicas e em consultas abertas indicou a divisão de acordo com o tamanho dos projetos, podendo ser de até R$ 40 mil, até R$ 80 mil ou até R$ 120 mil.
“Também ouvimos a comunidade para definir o montante destinado a cada área, e nos baseamos em critérios como densidade populacional e procura de agentes culturais em outros editais, a fim de equilibrar a demanda”, conta Bartolomeu Rodrigues.
Conecta Cultura
O FAC Regionalizado compõe o primeiro bloco de editais de 2020. Além da destinação de mais recursos a uma das principais linhas do mecanismo de fomento da Secec, ele se soma ao investimento de R$ 2 milhões do FAC Apresentações On-Line, lançado em também em abril como parte do programa Conecta Cultura, destinado a socorrer a classe artística durante o isolamento social.
Nesse sentido, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, diz que a pasta tem feito esforços para encontrar soluções e alternativas para o segmento que é um dos principais afetados neste período. “Assim, lançamos um edital voltado para apresentações virtuais, com tempo reduzido de inscrições e de recursos, sempre observando os regramentos da Lei Orgânica da Cultura”.
Ele reconhece o esforço da equipe da subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural que tem buscado dar celeridade aos processos, o que permitiu a análise em tempo recorde, de 460 pedidos de inscrição ou renovação do Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), de maneira que os agentes pudessem participar do edital FAC Atividades On-Line.
“Graças a este empenho foi possível iniciar o pagamento do edital FAC Áreas Culturais de 2018, que retomamos em janeiro. Já assinamos mais de 50 Termos de Ajuste, que é o momento final do processo, o pagamento desses projetos”, comemora.
* Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)
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