Conter a pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) na capital é prioridade do Governo do Distrito Federal (GDF). Um dos locais que tem recebido atenção especial é o Complexo Penitenciário da Papuda, onde a doença atingiu servidores e apenados. Na manhã desta quarta-feira (6), o governador Ibaneis Rocha conferiu as novas instalações que vão abrigar os infectados.
Os detentos diagnosticados com a Covid-19 serão transferidos para dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), em fase final de construção. Eles serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia. Um dos blocos – com 200 vagas – será destinado exclusivamente para a quarentena de apenados que são transferidos para o Sistema Penitenciário semanalmente.
O segundo será para aqueles diagnosticados com o vírus, mas que não estão em estado grave. Os que necessitam de internação serão levados para o hospital de campanha que está sendo construído na Papuda.
Com os quatro novos CDPs, após a inauguração completa da obra serão criadas 3,2 mil novas vagas. Ao todo, 16 módulos de vivência mais modernos e com capacidade para 200 internos cada um.
“Sempre foi uma preocupação nossa, desde o início, e nós estamos conversando antes mesmo da pandemia se instalar. Sabíamos que a infecção iria chegar ao presídio, mas todas as medidas foram tomadas e aceleramos a complementação dos prédios. Fizemos a testagem em mais de 90% das pessoas que estão no sistema penitenciário e agora estamos entrando com as medidas de contenção para que isso não avance”, explicou Ibaneis Rocha.
Durante a visita, o governador determinou que 30 mil máscaras sejam entregues para os servidores e os apenados nos próximos dias. Cada pessoa receberá duas unidades.
Ibaneis Rocha fez a visita acompanhado do secretário de Segurança Pública, Anderson Torres; do chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro; do subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), Adval Cardoso de Matos; e da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Eles vistoriaram as instalações, em fase final para abrigar os detentos.
“A partir da entrega desses novos prédios, todos os presos infectados ficarão separados em uma ala e serão acompanhados pelas equipes médicas da Secretaria de Saúde. Aqueles novos que estão chegando vão fazer o teste vão ficar em isolamento durante o período de 21 dias, recebendo todo o acompanhamento”, detalhou.
Hospital como legado
Uma das medidas que o GDF está tomando no sistema prisional é construir um hospital de campanha para tratar os internos acometidos pela Covid-19. Serão 40 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A iniciativa, adotada para conter a pandemia, ficará como legado. Ou seja, a estrutura utilizada para tratamentos permanecerá para socorrer os detentos, evitando a sobrecarga em hospitais da rede pública.
“Vamos aproveitar o espaço que está sendo construído numa crise e transformá-lo num modelo ideal, com mais segurança e rapidez no atendimento, o que servirá de modelo para outros estados”, explica o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.
A montagem do hospital é apenas uma das ações da Secretaria de Segurança Pública para frear a contaminação do vírus. Leia ao final da matéria todas as outras medidas adotadas até o presente momento.
Balanço
Até terça-feira (5), a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) indicou que há 122 policiais penais diagnosticados com Covid-19 e outros cinco estão recuperados. Em relação aos reeducandos, 212 testaram positivo para a doença e 61 estão recuperados. Assim, o cenário é de 334 casos ativos e 66 recuperados. Os números têm alterado diariamente por conta do alto número de testes.
Embora apresente uma taxa de 70% dos casos detectados no sistema prisional brasileiro, segundo o Painel Covid-19 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o DF possui atualmente uma taxa de 0% de letalidade. No restante do país, 13 internos morreram da doença até o momento. Até o momento, a Secretaria de Saúde (SES) aplicou quase 1,3 mil testes em internos e policiais penais no DF.
“Tudo está sendo feito para dar segurança não só à população carcerária, mas também para a população que está do lado de fora”, finalizou o chefe do Executivo.
Veja as ações tomadas no Sistema Prisional:
– A partir desta semana (4 a 10/5), servidores e população carcerária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) estão sendo testados para Covid-19, com início na segunda-feira (4). O objetivo é que, até semana que vem, todos sejam testados;
– A Sesipe passou a fazer a assepsia de celas, viaturas e prédios da administração e parte externa dos presídios por meio de sua Gerência Obras e Reparos (Geor). A mesma ação havia sido realizada com apoio do Exército Brasileiro e da Vigilância Ambiental, da SES;
– Seis blocos com 60 celas da PDF I passaram por limpeza e sanitização. A ação foi promovida pela Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, por meio do programa Sanear-DF;
– Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes;
– Dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), com 400 vagas, serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia;
– A Escola Penitenciária (EPEN) lançou uma cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores;
– Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até o dia 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas;
– O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais;
– Suspensão das visitas aos reeducandos até o dia 15 de maio, quando será definido novo prazo. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus;
– Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa.
– Vacina contra a gripe para servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário nas próprias unidades prisionais;
– Desinfecção do CIR realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais de como usar adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a fazer a assepsia de superfícies. A ação teve início com a limpeza do CDP e foi realizada pela Vigilância Ambiental do DF;
– Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19;
– Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios;
– A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária (Epen), está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre a prevenção do coronavírus;
– Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o Sistema Penitenciário;
– Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo;
– Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus;
– Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda;
– Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença;
– Higienização das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo;
– Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana;
– Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde;
– Implementação da quarentena de 21 dias aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos;
– Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe médica da unidade prisional;
– Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária;
– A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos;
– Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem.
* Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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