Violência doméstica, aumento de denúncias e subnotificações vêm revelando o cenário de uma pandemia ainda mais viral para as mulheres. Preocupada com a situação, a Secretaria de Educação (SEE), formada em sua maioria pelo público feminino (75%), lançou o guia Você não está sozinha!. A publicação faz parte da política de proteção à mulher.
“É dever da Educação prestar solidariedade e apoio às mulheres, seja no enfrentamento presente dessa violência, seja prevenindo-a no futuro”, defende o secretário de Educação, João Pedro Ferraz. A ação é fruto de parceria entre a SEE e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Exposição ao risco
Elaborado pela Diretoria de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade da SEE, Você não está sozinha! traz orientações para as mulheres que se encontram em um ambiente hostil, com risco de violência.
Entre as dicas, destacam-se a combinação de um código de emergência com alguma pessoa próxima e confiável e a preparação de um plano emergencial, com a identificação de pessoas e locais que possam ser procurados em caso de alerta.
O material também orienta quem conhece uma mulher em situação de perigo a oferecer ajuda. A cartilha alerta que os julgamentos podem silenciar ainda mais a vítima. Por isso, é importante manter o contato e buscar ajuda especializada.
Isolamento oculta violência
Embora os registros de violência contra a mulher tenham diminuído em comparação a 2019, credita-se o resultado à subnotificação. Essa é uma grande preocupação das autoridades. Mesmo assim, ainda no primeiro trimestre deste ano, os números acenderam o sinal vermelho. A SSP registrou cinco feminicídios, 138 estupros e, somente no mês do decreto de distanciamento social, em março, 1.173 vítimas de violência doméstica.
Nos crimes registrados de violência doméstica, a maioria dos infratores são homens (90,3%) da faixa etária de 18 a 40 anos (66%). Foram identificados 4.001 autores (aí incluídos os do sexo feminino, 9,7%). Desses, 153 cometeram a violência em duas ou mais ocorrências no primeiro trimestre deste ano. Do total de mulheres violentadas entre janeiro e março de 2020 (3.856), houve a reincidência de 163 vítimas. Ou seja, 3,8% apanharam de seus companheiros por mais de duas vezes.
E grande parte dessa violência ocorre em ambiente doméstico – 92,9%. No DF, a maior incidência dos crimes relacionados à Lei Maria da Penha é de violência moral e psicológica (82,2%), física (45%) e patrimonial (42,09%). No total, em 2019, 16.549 mulheres foram vítimas de violência doméstica na capital do país.
Isolamento social
Se, por um lado, o isolamento social é a única maneira comprovadamente científica de conter os números da Covid-19, por outro, evidencia ainda mais um quadro já conhecido na realidade brasileira: a violência doméstica, o que inclui não só o aumento dos casos de violência física, mas também psicológica e patrimonial.
O isolamento social não é apontado como a causa da violência doméstica, mas como situação na qual podem ser ampliados os fatores de risco para um quadro pré-existente. Durante o período de isolamento, mulheres que já viviam relacionamentos abusivos são expostas a um maior risco.
Neste momento de exceção, a dificuldade de denunciar e até de realizar audiências e prisões preventivas também são agravantes. Se você está, neste momento, sob um ambiente hostil, com risco de violência ou sabe de alguém que esteja, algumas dicas podem ser úteis.
Por que meter a colher?
No Brasil, a cada dois segundos, uma mulher sofre violência física ou verbal. No Brasil, a cada 2.6 segundos, uma mulher é ofendida verbalmente, segundo o site Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha.
Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), um terço das mulheres em todo mundo já sofreu alguma violência na vida. Ainda no início do período de isolamento social, a organização previu um aumento de até 20% desses casos.
Em abril deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou o aumento de 35% nas denúncias pelo canal do governo federal, o Ligue 180. Alguns dados pelo país chegaram a 50%, como no Rio de Janeiro. Além dos telefones 100 e 180, as mulheres podem buscar os serviços de emergência, pelo número 190.
* Com informações da SEE
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