03/06/2020 às 11:07

Terracap adota assinatura digital nas escrituras públicas 

Importante para manter o distanciamento social preventivo contra o coronavírus, medida ajuda a agilizar os procedimentos

Por Agência Brasília * | Edição: Chico Neto

Com a disponibilidade de acesso às inovações tecnológicas, cada vez mais empresas têm utilizado a assinatura digital de documentos, que traz mais agilidade, transparência e segurança ao processo. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) aderiu a esse mecanismo, com o uso do sistema e-Notariado, que melhora o desempenho da entrega de escrituras públicas.

Já nesta semana, os cartórios iniciarão o novo procedimento. Até a próxima sexta-feira (8), a Terracap receberá escrituras nas duas modalidades – física e digital – para que todos possam se adequar. A partir dessa data, somente serão recebidas as escrituras digitais.

Nessa nova modalidade de assinatura, o cartório atribui à escritura o fluxo da Terracap previamente cadastrado no sistema. Com isso, e-mails automáticos são encaminhados para os “aprovadores” e “assinadores”.

Como funciona

Na prática, não haverá mais pilhas de papéis sobre as mesas para assinatura de um a um dos documentos: tudo será simultâneo, dando maior celeridade procedimento. Caso o cliente decida não optar por essa forma de autenticação, o processo não será prejudicado, pois somente a parte dele ficará no formato físico.

Além de configurar uma evolução tecnológica benéfica para a Terracap, cartórios e clientes, a assinatura digital das escrituras passa a ser mais uma medida no necessário distanciamento social recomendado pelas autoridades de Saúde em função da pandemia do novo coronavírus.

O e-Notariado

O e-Notariado é uma autenticação eletrônica própria criada pela Associação dos Cartórios. O novo sistema permite que os responsáveis assinem as escrituras por meio do site da entidade ou do aplicativo e-Notariado, para smartphone. No segundo caso, as pessoas poderão acessar com a própria digital ou com o i-token do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP Brasil). ​

* Com informações da Terracap