Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4), o projeto que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para a classe artística. Caberá à União o repasse desse valor em parcela única aos estados e municípios. O próximo passo agora é a sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que pode decidir por aprovar a distribuição desse montante de forma integral, parcial ou vetá-lo.
Referência do audiovisual contemporâneo do Distrito Federal, Santiago Dellape já passou por todas as fases do cinema: roteirista, editor, cineasta e produtor, tendo a responsabilidade, entre outras coisas, de dar emprego a cerca de 200 profissionais do setor, ao finalizar, por exemplo, em 2016, seu primeiro longa-metragem, “A Repartição do Tempo” (2016). “É de grande importância para classe, no sentido literal do termo mesmo, nesse momento crítico em que nos vemos feridos de morte pelo novo coronavírus, que nos impede tanto o desempenho profissional quanto o aproveitamento coletivo do que seria o resultado do nosso trabalho”, comenta Dellape.
De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a medida, que busca ajudar tanto os profissionais quanto os espaços culturais, foi aprovada por todos os 76 senadores presentes na sessão de ontem. Entre os benefícios previstos pela norma, está a garantia de renda de R$ 600 para os trabalhadores informais da área e subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais.
Micro e pequenas empresas do ramo, assim como cooperativas, instituições e organizações comunitárias entram nesse acordo e podem receber entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês. O projeto também prevê linhas de crédito para trabalhadores do setor, pessoas jurídicas que tenham finalidade cultural, com condições especiais para renegociações de débitos. Também tem direito à iniciativa aprovada pelo senado aqueles projetos que receberam apoio da Lei Rouanet até dois anos antes da publicação.
Para a diretora do BIFF, Festival Internacional de Brasília, Anna Karina de Carvalho, são benefícios importantes nesse momento tão crítico. “Foi uma vitória da classe, que estava muito engajada, do Oiapoque ao Chuí. É importante para que a indústria possa sobreviver neste ano tão difícil, já que os artistas dependem, exclusivamente, do público”, destaca. “A cultura é o alimento da alma, então a gente não pode parar de se alimentar”, compara.
“Cultura não é assistencialismo”
Entusiasmado com a decisão o Secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues pondera que é preciso ver o setor como uma área de investimento e não como se alguém que precisasse de ajuda. “Essa lei é da maior importância, porque tem caráter emergencial, porém, é preciso olhar para a cultura sem a visão assistencialista. Cultura não precisa de assistencialismo, ela é investimento”, destaca.
O titular da pasta de Cultura no DF aponta ainda que o setor representa parcela significativa da economia local e nacional do país, marcando mais de 3% do PIB local e quase 4% do PIB nacional, portanto, é preciso lançar um olhar mais sensível com relação ao segmento da economia criativa. “A lei é importante porque chega num momento delicado e reconhece que a cultura está passando extrema necessidade. É o setor da economia, que foi o primeiro a ser abalado em razão do novo coronavírus, e provavelmente, será o último a sair”, observa. “Mas, assim como outros segmentos importantes da economia do país, precisa ser reconhecida como tal”, defende.
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