O mês de junho é violeta com o objetivo de alertar para a proteção e segurança da pessoa idosa. No Distrito Federal, são mais de 300 mil pessoas com 60 anos ou mais – 10,5% de todos os habitantes. Neste ano, em cenário de pandemia de coronavírus, a atenção precisa ser multiplicada: dados do Disque 100 e da Polícia Civil apontam crescimento de casos de violações de direitos. Por isso, o GDF faz campanha para alertar sobre esse problema e divulgar canais de denúncia.
“Em tempos de pandemia, a preocupação com os idosos é redobrada. Precisamos protegê-los do risco de contaminação pelo coronavírus e, ao mesmo tempo, prevenir e combater as violações de direitos”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani. A pasta é responsável pela promoção dos direitos dos idosos – recebe e encaminha denúncias, acompanha vítimas e cria políticas públicas de prevenção, acolhimento e proteção.
Os dados apontam o problema. Do início de março ao começo de junho, o Disque 100 recebeu 474 casos de violações de direitos da pessoa idosa no DF. Nesse período, o número de casos chegou à metade das denúncias de todo o ano passado, que fechou com 989 denúncias. Nesse sentido, a Polícia Civil registrou aumento de 49% no número de ocorrências de crimes contra idosos – comparados os cinco primeiros meses de 2020 e 2019.
Na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), 1.481 ocorrências de crimes contra idosos foram registrados até maio deste ano. Em 2019, eram 971 casos – 510 a menos. Apesar disso, a delegada Ângela Maria dos Santos diz que não dá para traçar um paralelo com a pandemia por falta de estudos sobre o tema.
“A polícia tem papel fundamental na proteção dos direitos do idoso, principalmente em relação às violências – que não são apenas físicas, mas psicológicas, morais, patrimoniais”, diz a delegada. A atuação tem início, normalmente, a partir de denúncias. “Apesar da pandemia, vamos até o local. Ver o idoso e a situação em que ele se encontra é importante”, explica.
Segundo a delegada, a violência psicológica costuma ser a primeira, abalando a autodeterminação e autonomia da pessoa idosa. A maior parte, porém, tem relação com patrimônio e atinge todas as classes sociais. Há casos de prisão, de instauração de inquérito para apurar os crimes e até direcionamento social para a rede de apoio. A Central Judicial do Idoso reúne, além da PCDF, o Tribunal de Justiça (TJDFT), o Ministério Público (MPDFT) e as Defensorias Públicas do DF e da União.
Políticas públicas
“Quando se olha para o idoso, podemos ver um ser humano, na maioria das vezes, fragilizado, que já deu contribuição para o país, para a casa, para a sociedade. O que mais espera dos Poderes e da sociedade é carinho, respeito, atenção, amparo, uma garantia de segurança no momento da dor, tristeza, aflição”, lembra o subsecretário de Políticas para o Idoso da Sejus, Washington Mesquita.
Dentre as políticas públicas do GDF para esse público está a implantação de três telecentros em São Sebastião, Recanto das Emas e Sol Nascente, para inclusão digital social e comunitária. Além disso, há Centros de Convivência em funcionamento no Recanto das Emas e Paranoá, com terapia ocupacional, oficinas, atividades físicas e acompanhamento médico, além de outras modalidades de lazer e interação comunitária.
A proteção da pessoa idosa também é assunto da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que executa o Serviço de Acolhimento para Idosos previsto pela Política Nacional de Assistência Social. O DF tem duas unidades públicas, com capacidade para receber até 65 idosos, além da parceria com quatro entidades privadas, com mais 240 vagas.
Além disso, a pasta oferta o Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV), que visa a proteção social, convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos a partir de 60 anos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. São 17 unidades do GDF e três parcerias. Mais de mil têm acesso a atividades socioeducativas planejadas baseadas nas necessidades e interesses.
“É preciso chamar atenção para a importância do enfrentamento dos abusos contra pessoas idosas. Isso acontece, é real e muito cruel porque, muitas vezes, é silenciosa”, afirma a titular da Sedes, Mayara Noronha Rocha. “Na maioria dos casos, a violência é cometida por pessoas próximas. Muitos dos idosos que estão nas unidades de acolhimento passaram por esse tipo de violência, infelizmente”, completa.
Doações
O cuidado com a pessoa idosa também tem um braço de reforço no Comitê de Emergência Covid-19, com foco em vulnerabilidades. Neste mês, parte das doações recebidas serão destinadas para idosos de unidades de acolhimento social.
Foram doados 130 kits de cama para idosos que vivem em unidades de acolhimento social: Casa do Ceará, na Asa Norte; Casa do Candango – Lar São José, em Sobradinho; Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte, em Taguatinga Sul; e Unidade de Acolhimento para Idosos (Unai), em Taguatinga Norte.
Ajude a enfrentar a violência contra idoso
Primeiro: aprenda!
Não é só agressão física! Constranger, humilhar, negligenciar cuidados e desviar bens, dinheiro ou benefícios de idosos também são formas de violência.
Segundo: cuide!
É dever de todos zelar pela dignidade do idoso e não permitir que ele sofra qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor.
Terceiro: denuncie!
Disque 100
Disque 162 – Ouvidoria do GDF
Disque 197 – Polícia Civil
delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br
Ou procure a Delegacia de Repressão aos Crimes contra Pessoa Idosa (Decrin): (61) 3207-4242.
*Com informações da Sejus e da Sedes
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