O Distrito Federal tem 1.750 reeducandos do sistema prisional inseridos no mercado de trabalho. Todas as contratações foram intermediadas pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que é vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
Em reconhecimento ao impacto dessa iniciativa no processo de ressocialização, a Funap foi certificada no 3º Ciclo de Concessão do Selo Resgata, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Outras três empresas do DF também receberam a certificação por contratar mão de obra prisional.
Para facilitar a empregabilidade dessas pessoas, a Funap oferece oficinas e cursos de qualificação profissional dentro do sistema prisional – como instalação e manutenção de ar condicionado, pintura de parede, eletricista e pizzaiolo.
“Isso significa oferecer a oportunidade de terem uma nova trajetória de vida. Esse é o caminho para a ressocialização”, explicou secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Ela acrescentou ainda que a medida traz benefícios não apenas para as empresas e custodiados, mas para toda a sociedade. “Oferecemos mais do que mão de obra; damos uma profissão para os reeducandos e contribuímos para a segurança pública do DF, porque reduzimos as chances deles voltarem para a criminalidade ”, afirmou Passamani.
Além de contratar diretamente, a Funap tem 78 parcerias vigentes com órgãos públicos e setor privado para empregar reeducandos dos regimes semiaberto e aberto em especialidades como área administrativa, serviços gerais, construção etc.
Para atender os reeducandos do regime fechado, a Fundação celebra convênios com empresas que permitem o uso de espaços ociosos dentro das unidades prisionais para capacitação profissional e a contratação intramuros. Atualmente, estão em funcionamento dentro do sistema cinco empreendimentos nas áreas de marcenaria, produtos para petshop, panificação, costura industrial e reciclagem de plástico.
A Funap trabalha pela inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais. A cada três dias trabalhados, os detentos têm um dia de perdão de pena. Eles ainda recebem bolsa ressocialização equivalente a 3/4 de um salário mínimo.
Selo Resgata
O Selo Resgata é uma estratégia do Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao MJSP, para estimular e reconhecer as organizações que criam oportunidades laborais ao público prisional. O atual ciclo contou com a inscrição de 423 organizações diferentes. Desse total, 372 foram consideradas aptas a receber a certificação referente ao período de 2019/2020.
* Com informações da Sejus
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