Inicialmente agendada para sexta-feira (17), exclusivamente por videoconferência, a audiência pública que vai discutir o projeto de implantação do estacionamento rotativo em áreas públicas do DF, conhecido por Zona Verde, foi prorrogada para o dia 31 deste mês, agora com possibilidade de participação presencial. O adiamento da sessão está publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Apesar da mudança da data, o local e o horário da sessão permanecem inalterados. Os trabalhos vão começar às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) – SAM, Bloco C, Setor Complementares.
Esse prazo maior permitirá à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) abrir o evento à participação pública, mas com todos os procedimentos recomendados pelas autoridades sanitárias – como o uso de máscaras, para evitar a propagação do novo coronavírus. A audiência será transmitida ao vivo.
As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferição de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob.
O projeto
A implantação da Zona Verde é um estímulo ao transporte público e à ocupação eficiente dos espaços públicos, em atendimento às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Conforme a proposta dispõe, a concessão terá duração de 30 anos, e o valor atual do investimento é da ordem de R$ 300 milhões.
[Numeralha titulo_grande=”R$ 300 milhões” texto=”Investimento previsto para a implantação da Zona Verdecentro
Consulta pública
A Semob estará recebendo até o dia 31, por meio de consulta pública, contribuições para o aprimoramento dos estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico, além das minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da parceria público-privada.
As propostas escritas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico consultazonaverde@semob.df.gov.br. Também poderão ser enviadas pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF. Outra possibilidade é levar e protocolar as sugestões ao mesmo local, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h, ou durante a audiência pública.
Além de dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade, a realização de consulta e audiência públicas oferece oportunidade de encaminhamento de pleitos e sugestões que possam aprimorar os estudos e editais. Ambas as ações têm caráter consultivo. Toda o conteúdo a ser discutido está disponível para consulta no site da Semob.
* Com informações da Semob
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