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24/08/2020 às 17:35, atualizado em 24/08/2020 às 17:50
Entre 23 de março e 23 de agosto, Secretaria DF Legal aplicou 128 multas, orientou a população e distribuiu 216.435 máscaras
A Secretaria DF Legal apresenta nesta segunda-feira (24) mais um balanço semanal das medidas adotadas pala força-tarefa do GDF para o combate ao coronavírus. Os dados mostram aumento no número de multas e compreendem as ações realizadas entre 23 de março e 23 de agosto.
Ao todo, até este domingo (23), equipes da força-tarefa realizaram vistorias em 491.875 estabelecimentos em todas as regiões administrativas. Entre eles, lojas em shoppings e em feiras. Também foram feitas abordagens a ambulantes.
“Transeuntes e usuários têm sido alvos de multas por resistirem ao uso da máscara”Cristiano Mangueira, secretário da DF Legalcentro
As ações de distribuição de máscaras merecem destaque à parte. A secretaria distribuiu 216.435 máscaras e abordou 77.823 pessoas, que receberam orientações sobre o uso correto das peças de proteção.
Mais rigor
Na última semana, as ações de fiscalização de medidas sanitárias e o uso de máscaras nas vias públicas do Distrito Federal ficaram mais rígidas. O DF Legal, juntamente com outros órgãos de fiscalização que integram a força-tarefa, passou a multar com mais critério pedestres e estabelecimentos que descumprem as regras. O número saltou de 119, até 16 de agosto, para 128 multados até este domingo (23).
Antes, a prioridade era instruir a população quanto à necessidade do uso de máscara e do distanciamento social. Agora, a orientação é para que sejam lavrados autos que punam aqueles que não respeitarem as determinações previstas no Decreto 40.393/20.
A multa para quem for flagrado sem máscara é de R$ 2 mil. Já para os estabelecimentos flagrados com funcionários sem o item de proteção a penalidade pode chegar a R$ 4 mil. Empresas que desrespeitarem as demais normas de segurança sanitária podem ser autuados com multa mínima de R$ 3.628,00.
“A DF Legal tem desencadeado várias ações de conscientização da população do Distrito Federal no que se refere ao uso de máscaras e aos protocolos e medidas sanitárias. Quiosques, bares e restaurantes têm sido objeto de fiscalização, sobretudo pela falta de licença”, alerta o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
“Transeuntes e usuários desses espaços, assim como da Orla do Lago Paranoá ou nas cidades, têm sido alvos de multas por resistirem ao uso da máscara. Orientamos que todos as usem, principalmente nas áreas de circulação, para que se evite multa”, acrescenta Cristiano.
* Com informações da Secretaria DF Legal