O projeto de concessão da gestão do Metrô do Distrito Federal vai permanecer em Consulta Pública por um mês, a partir desta terça-feira (25). A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) espera receber sugestões da sociedade sobre o projeto que prevê vários benefícios para o transporte público do DF, como o aumento na capacidade de transporte de passageiros no Metrô em 70% e a redução do tempo médio de espera dos trens nos horários de pico em 40%.
Até o próximo dia 25 de setembro, a Semob receberá contribuições para o aprimoramento dos estudos sobre a gestão, operação e manutenção do sistema por meio de parceria público-privada. Não se trata de proposta de privatização do Metrô. O projeto prevê que todos os bens associados à concessão sejam revertidos ao patrimônio público após o término do contrato.
O projeto prevê a renovação gradual e a ampliação da frota por meio da aquisição de novas composições. O usuário terá um meio confortável, seguro e confiável para o seu deslocamento. Todos os carros deverão receber a instalação de ar condicionado. Também está prevista a melhoria nas estações, em termos de funcionabilidade, acessibilidade, segurança e informação ao usuário, além da conclusão, pela concessionária, da Estação 104 Sul.
Economia
De acordo com os estudos, a concessão do Metrô deve gerar uma economia anual mínima de R$ 195 milhões, ao longo de 30 anos. Esses recursos poderão ser utilizados para a expansão da própria infraestrutura metroviária e aplicados em outras necessidades do Governo do Distrito Federal.
Com a concessão do transporte metroviário, o GDF pretende estimular o uso do transporte público através de um modelo que possibilitará o aperfeiçoamento dos serviços prestados. E ainda, alcançar a redução significativa dos valores de subsídio público necessários à operação do sistema.
Além de dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade, a realização de Consulta e Audiência Públicas irá oferecer oportunidade de encaminhamento de pleitos e sugestões que possam aprimorar os estudos e editais. Os eventos terão caráter consultivo.
No período de um mês, a sociedade poderá participar dos debates sobre os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico, e também as minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação do empreendimento. A Audiência Pública sobre o projeto está marcada para às 10h do dia 17 de setembro, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado no edifício-sede do órgão, no SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.
A audiência será aberta ao público, devendo ser respeitadas as medidas de controle sanitário e combate à pandemia de Covid-19, que estiverem vigentes no dia de realização do encontro. A sessão será transmitida por meio de videoconferência, em tempo real pela internet, sendo também possível o envio de contribuições de forma online durante as duas horas de duração do evento.
Toda a matéria a ser discutida estará disponível no site da Semob. As contribuições escritas deverão ser encaminhadas até o dia 25 de setembro por meio de mensagem eletrônica para o endereço consultametro@semob.df.gov.br, ou por meio de correio com aviso de recebimento, para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF. Durante a audiência pública também poderão ser entregues e protocoladas contribuições de forma presencial.
As informações complementares podem ser encontradas no Aviso de Consulta e Audiência Públicas, disponível na página da Audiência e Consulta Públicas no site da Semob.
*Com informações da Semob
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