Candangolândia, Riacho Fundo e Samambaia foram as regiões administrativas com melhores resultados no Índice Município Amigo da Primeira Infância do Distrito Federal (Imapi-DF). O levantamento foi criado para descrever os contextos mais ou menos favoráveis ao desenvolvimento na primeira infância nas 31 regiões administrativas do DF como forma de subsidiar os gestores na formulação de políticas públicas para cada localidade.
Um dos indicadores analisados foi o cuidado responsivo realizado por meio das visitas das equipes do Programa Criança Feliz Brasiliense, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A ação viabiliza atendimentos domiciliares, realizados por visitadores treinados e identificados, para levar orientação e estímulos a gestantes e crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social.
O resultado do estudo realizado no DF foi apresentado nesta sexta-feira (28) no Webinar “Imapi-DF – Uma ferramenta para monitoramento do cuidado integral às crianças do Distrito Federal”. O Imapi é um levantamento nacional realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com a associação da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, e apoio de consultores sêniores em Primeira Infância.
Investimento
O Imapi foi realizado nos 5.570 municípios. Mas, no caso do DF, houve um investimento extra do governo local por meio do Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) para viabilizar um recorte mais detalhado, por região administrativa.
“O Imapi é um instrumento gestão que analisa informações de diversas áreas, saúde, educação, segurança e assistência social, por exemplo. E permite um retrato de cada território. Com isso, nós conseguimos visualizar quais as políticas públicas que nós precisamos intensificar em cada região. Para a gestão pública, é um excelente instrumento para melhorias das condições de vida da população”, explica a secretária-executiva do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz Brasiliense, Fernanda Monteiro.
Seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Imapi considera cinco aspectos básicos para constituir o indicador final da situação da primeira infância: saúde, nutrição, cuidado responsivo, aprendizagem precoce, e segurança e proteção.
Para a medição, são considerados dados enviados pelos gestores locais referentes, por exemplo, às consultas ao pré-natal, visitas domiciliares nos 10 primeiros dias de vida, cobertura de vacinação, mortalidade materna e infantil; visitas do programa Criança Feliz; cobertura de creche e pré-escola; notificação de casos de violência contra a mulher e a criança e cobertura do programa Bolsa Família. “É um somatório de fatores que refletem um maior cuidado com a primeira infância”, destaca Fernanda Monteiro.
Segundo o Imapi -DF, as três regiões com piores indicadores são SIA, Fercal e Vicente Pires. A secretária-executiva do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz Brasiliense ressalta que serão analisados cada um dos cinco aspectos para avaliar quais demandam maior atenção e levaram o índice para baixo naquela região. Dessa forma, o Comitê Gestor vai poder traçar ações personalizadas.
“A Fercal, por exemplo, é uma região administrativa que nós estamos dando uma prioridade neste segundo semestre, justamente porque nós sabemos que é uma região de maior vulnerabilidade social da população que vive ali. Nossa intenção é, no momento que a gente traduzir essas informações, repassar para a ponta, para qualificar o atendimento dos servidores que atuam diretamente com a população”, pontua Fernanda Monteiro.
O Imapi é um índice global elaborado por pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB), associada à Universidade de Yale, nos Estados Unidos, com apoio da Bill & Melinda Gates Foundation, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, (CNPq), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e o Ministério da Saúde.
O Imapi foi desenvolvido com base no modelo de nutrição de cuidados e utiliza indicadores relacionados à oferta de políticas públicas, ações e serviços e práticas familiares voltadas ao desenvolvimento infantil que traduzem os cinco domínios do modelo de Nutrição de Cuidados recomendado pela OMS e Unicef.
Programa Criança Feliz Brasiliense
O programa de visitação domiciliar foi instituído pelo Decreto nº 39.867, de 31 de maio de 2019, do governador Ibaneis Rocha, nos mesmos moldes do programa Criança Feliz, do governo federal. Atualmente, o Criança Feliz Brasiliense atende cerca de 1,6 mil crianças.
Para agendar uma visita, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da região e pedir para ser encaminhado ao programa. Terão prioridade gestantes inseridas no Cadastro Único; famílias que têm na composição crianças de zero a 3 anos também inseridas no Cadastro Único; e famílias com crianças de três a seis anos e beneficiárias do Programa do Benefício de Prestação continuada (BPC).
*Com informações da Secretaria de Educação
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