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28/08/2020 às 21:10, atualizado em 28/08/2020 às 21:50
Medida foi adotada para assegurar o bom uso do recurso público
O secretário de Educação, Leandro Cruz, determinou a revogação do Pregão Eletrônico nº 03/2020, para a terceirização da merenda escolar. Um dos motivos é a suspensão das aulas presenciais, ainda sem data definida para retorno. Portanto, não é necessária, neste momento, a compra de itens e nem dos demais serviços previstos no pregão.
Leandro Cruz assumiu a pasta em 19 de junho de 2020 e o pregão havia sido publicado em 1º de junho. Uma de suas primeiras ações foi suspender os procedimentos para análise técnica. Agora, a decisão foi pelo cancelamento, medida adotada para realizar um melhor planejamento do processo e assegurar o bom uso dos recursos públicos.
A determinação também levou em consideração questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e pela Controladoria-Geral do Distrito Federal. Um novo processo licitatório será feito em momento oportuno, conforme os apontamentos feitos pelos órgãos de controle.
A estimativa para o pregão 03/2020 era de R$ 375 milhões. As empresas vencedoras ficariam responsáveis pela aquisição, guarda, preparo e distribuição da merenda.
*Com informações da Secretaria de Educação