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28/08/2020 às 10:41, atualizado em 28/08/2020 às 10:43
Uso de um ‘Fale Conosco’ exclusivo (3214-4176) vai dar mais transparência ao credenciamento para o Comitê de Gestão Participativa
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) lançou, nesta quinta-feira (27), um ‘Fale Conosco’ exclusivo para tirar dúvidas sobre o credenciamento para o Comitê de Gestão Participativa (CGP) do Plano Diretor do Ordenamento Territorial do DF (Pdot). Quem precisar de esclarecimentos pode ligar no número 3214-4176, no horário comercial das 9h às 18h.
O CGP tem por objetivo garantir a participação da população e da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do Distrito Federal, no âmbito do processo de revisão do Pdot. O prazo de credenciamento, que terminava na sexta-feira (21), foi prorrogado até 20 de setembro, com objetivo de garantir um prazo maior de divulgação e dar as entidades mais tempo para organizar a documentação.
Do processo de seleção, estão aptas a participar entidades e instituições representativas da sociedade civil. De acordo com a subsecretaria de Planejamento Urbano, que coordena o processo de revisão do Pdot, a prorrogação vai garantir um prazo maior de divulgação e dar as entidades mais tempo para organizar a documentação.
Podem se candidatar representantes dos seguintes segmentos
⇒ movimentos sociais e coletivos;
⇒ organizações não governamentais e entidades da sociedade civil com atuação nos temas de direito à cidade, cultura, democratização do acesso à terra, meio ambiente e mobilidade urbana;
⇒ cooperativas e associações de habitação e regularização fundiária;
⇒ entidades do setor empresarial nas áreas de construção civil, do setor imobiliário, da indústria;
do comércio e da produção rural;
⇒ entidades de representação profissional de arquitetura e urbanismo;
⇒ produtores rurais etc;
⇒ conselho de classe profissional das áreas de arquitetura e urbanismo engenharia e agronomia, serviço social e advocatícia;
⇒ entidades acadêmicas e de pesquisa
Serviço
As inscrições serão exclusivamente por meio eletrônico, com prazo até as 18h do dia 20 de setembro. As regras e os critérios de seleção
estão no chamamento público disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Veja aqui o edital do chamamento Público da Seduh nº 2/2020
* Com informações da Seduh/DF