Dúvidas sobre o Pdot? A Secretaria de Habitação tira

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) realizou, nesta quarta-feira (16) uma reunião pública para tirar dúvidas sobre o credenciamento para o processo seletivo do Comitê de Gestão Participativa (CGP), que termina em 20 de setembro.

Sessenta e quatro pessoas participaram da reunião on-line. O CGP tem por objetivo garantir a participação da população e da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do Distrito Federal, no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).

A maioria das dúvidas girou em torno da documentação necessária para o credenciamento e sobre como se dará a eleição dos integrantes. De acordo com o subsecretário  de Política e Planejamento Urbano, Vicente  Lima, a votação será por segmento e são os próprios representantes que vão escolher quem os representará. A lista das entidades habilitadas a participar do processo seletivo será divulgada no início de outubro.

Credenciamento

De acordo com o Edital de Chamamento Público – Seduh nº 02/2020 podem se candidatar representantes dos seguintes segmentos:

-movimentos sociais e coletivos;
-organizações não governamentais e entidades da sociedade civil com atuação nos temas de direito à cidade, cultura, democratização do acesso à terra, meio ambiente e mobilidade urbana;
-cooperativas e associações de habitação e regularização fundiária;
-entidades do setor empresarial nas áreas de construção civil, do setor imobiliário, da indústria; do comércio e da produção rural;
-entidades de representação profissional de arquitetura e urbanismo; produtores rurais, dentre outros;
-conselho de classe profissional das áreas de arquitetura e urbanismo engenharia e agronomia, serviço social e advocatícia;
-entidades acadêmicas e de pesquisa.

As inscrições serão exclusivamente por meio eletrônico e o prazo vai até as 18h, do dia 20 de setembro. As regras e os critérios de seleção estão no chamamento público disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).