A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde fez, entre março e setembro deste ano, 70.987 ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 no Distrito Federal. O balanço inclui desde inspeções em estabelecimentos comerciais, de alimentos e de saúde até aplicações de multas e interdições de locais.
A maior quantidade de inspeções ocorreu em áreas comerciais, incluindo bares e restaurantes que foram autorizados a reabrir as atividades no dia 15 de julho. Ao todo, 42.989 ações de rotina foram feitas com a participação da Vigilância Sanitária, para promover o enfrentamento à Covid-19 e verificar se as medidas de prevenção estavam sendo tomadas nos locais.
Já nas unidades de saúde, como clínicas, farmácias e hospitais públicos e privados, 7.876 ações foram realizadas ao longo dos sete meses de pandemia, entre fiscalizações e vistorias. Os espaços foram monitorizados periodicamente, para avaliar desde questões relacionadas a segurança dos pacientes a cumprimento dos protocolos de prevenção ao coronavírus.
“Verificamos que, tanto hospitais públicos quanto privados, em nenhum momento ficaram sem leitos de UTI para atender pacientes da Covid-19”, pontuou a gerente de Fiscalização da Divisa, Márcia Olivé.
De acordo com a gestora, a quantidade crescente de demandas durante a pandemia exigiu um nível de esforço sem igual das equipes. Somente em relação às denúncias recebidas pela Ouvidoria da Saúde neste ano, houve um aumento de 98% em comparação ao mesmo período do ano passado. Cerca de 20% das vistorias são realizadas após o recebimento de denúncias, feitos pelo telefone 160, ou pela Ouvidoria do GDF, pelo 162.
Dessa forma, as equipes promoveram 7.001 ações em estabelecimentos de alimentos e 3.583 fiscalizações em salões de beleza, academias e funerárias. Ao todo, 432 processos administrativos foram abertos, como autos de infrações e interdições, com multas que variam de R$ 2 a R$ 70 mil, a depender da gravidade da situação. Cada auto de infração resulta em processo, com direito de defesa dos proprietários das casas.
Verificamos que, tanto hospitais públicos quanto privados, em nenhum momento ficaram sem leitos de UTI para atender pacientes da Covid-19Márcia Olivé, gerente de Fiscalização da Divisacentro
Programa de Operações Integradas
A Vigilância Sanitária também integrou ações conjuntas com vários outros órgãos do Governo do Distrito Federal, como o DF Legal e a Polícia Militar, compondo o Programa de Operações Integradas (POI).
“Exercemos o poder de polícia administrativa da Vigilância Sanitária, focado na pandemia, para verificar o cumprimento do decreto do governador Ibaneis Rocha e conferir se as medidas de prevenção e segurança foram tomadas”, destacou a gerente de Fiscalização da Divisa.
*Com informações da Secretaria de Saúde
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