Nesta terça-feira (20), o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o Projeto de Lei (PL) que estende o auxílio financeiro para os proprietários de veículos de transporte escolar e de turismo por mais três meses. O governador Ibaneis Rocha assinou o PL junto a representantes da categoria, deputados distritais e secretários de governo.
Além dos escolares, o projeto de lei beneficiará 225 motoristas profissionais ligados ao setor de turismo, atividade que também foi muito afetada pelas medidas de isolamento social. O investimento total do GDF é de aproximadamente R$ 3,1 milhões.
“Os recursos são finitos e os desejos infinitos, mas é o que conseguimos para este momento. Graças a Deus a economia vai começando a girar e aquecer”, destacou Ibaneis Rocha.
O benefício concedido a proprietários de transporte escolar e de turismo começou em junho. O valor de R$ 1,2 mil mensais serviu como forma de ajudar estes profissionais tão afetados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida foi aprovada em lei – Nº 6.621, de 11 de junho de 2020 – e chamada de Mobilidade Cidadã. Agora, o governo pretende pagar por mais três meses o valor de R$ 600 a cada profissional.
“Quero agradecer ao governador Ibaneis Rocha por estar tomando as medidas necessárias em relação à pandemia. Brasília está melhor graças à sua coragem”, acrescentou o deputado distrital Valdelino Barcelos, defensor da categoria e um dos nomes à frente do projeto. “O Governo, com toda a sensibilidade e muito custo, conseguiu dobrar o número de pessoas assistidas”, pontuou o deputado distrital e presidente da CLDF, Rafael Prudente, durante a reunião.
Vão receber o auxílio 1.505 proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar, das redes pública e privada de ensino, que prestam serviço a partir de concessão ou permissão fornecida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). O objetivo é amparar esses profissionais que foram diretamente afetados pela suspensão do funcionamento de escolas e universidades por causa da pandemia.
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Presidente do Sindicato dos Transportes Escolares de Brasília (Sintresc-DF), Nazon Simões Vilar agradeceu em nome da categoria. “Nossa categoria foi a primeira a parar e certamente será a última a voltar. Somos gratos pela ajuda. Estamos muito felizes com este apoio”, destacou.
Até agora, 1.707 proprietários de ônibus, micro-ônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo receberam três parcelas no valor de R$ 1,2 mil, cada. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa Mobilidade Cidadã.
As listas dos beneficiários são fornecidas pela Secretaria de Turismo (Setur-DF) e pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF). A Sedes voltará a operacionalizar o pagamento do benefício assim que a lei for aprovada na Câmara Legislativa.
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