Três importantes nomes do governo distrital e federal se reuniram na última quinta-feira (22) durante a 3ª edição do Café com Governança e Compliance da Controladoria-Geral do DF (CGDF) para debater a “Governança como ferramenta na implementação das Políticas Públicas”. Para enriquecer a explanação, o secretário de Estado da Controladoria-Geral do DF, Paulo Martins, recebeu o secretário de Economia do DF, André Clemente, e o secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Heckert. O bate-papo foi transmitido no canal do YouTube da CGDF (assista aqui) e teve mediação da subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Joyce de Oliveira.
O secretário de Estado da Controladoria-Geral do DF, Paulo Martins, fez um breve relato das atribuições da CGDF, destacando a nova área de governança e compliance, direcionada pelo governador Ibaneis Rocha para a Controladoria. O controlador destacou os princípios básicos de governança, a equidade de tratamento entre os órgãos, a transparência e a necessidade de prestação de contas e de responsabilização da gestão. “Temos que dirimir os problemas antes que venham a ocorrer e a governança busca estruturar e coordenar ações que permitam aos órgãos executarem as políticas públicas ao mesmo tempo em que trilham um caminho distante das possibilidades de erros”, ressaltou.
O controlador-Geral do DF ainda destacou o momento vivido por todo o mundo por conta do novo coronavírus. “A história da administração Pública nos mostra que estamos em evolução. Vivemos um momento singular de crise, mas é também uma oportunidade de desenhar novos caminhos. Vimos um aumento considerável da participação da sociedade durante a pandemia, por meio da Ouvidoria-Geral do DF, e é isso que ansiamos. O controle social é um desafio que abraçamos e temos colhido bons resultados”, afirmou Paulo Martins.
O controle social é um desafio que abraçamos e temos colhido bons resultadosPaulo Martins, controlador-Geral do DFcentro
À frente de uma importante pasta, o secretário de Economia do DF, André Clemente, também abrilhantou o evento com sua experiência e conhecimento. Para Clemente, “governar é eleger prioridades e ouvir o povo”. O secretário destacou ainda a importância de capacitar os servidores para fazer entregas de qualidade e seguir investindo nos mecanismos de governança e de compliance. “Estamos preocupados com a efetividade das entregas públicas. Não podemos ter recursos bilionários e não fazer entregas. A população clama por serviços de saúde, educação, segurança, infraestrutura e combate à fome. […] Não basta termos estruturas, legislações e não trabalharmos as pessoas. Planejamento estratégico é o que nos coloca na linha daquilo que queremos chegar, das grandes conquistas, das grandes reformas”, concluiu.
Governar é eleger prioridades e ouvir o povoAndré Clemente, secretário de Economiacentro
Também foram tratadas as ações que o governo federal vem desenvolvendo no âmbito da governança e os critérios utilizados na aplicabilidade de forma eficaz. Cristiano Heckert, secretário de Gestão no Ministério da Economia, ressaltou que no Governo Federal a política de governança vem sendo construída há mais de uma década. Entre 2007 e 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu impulso fazendo o primeiro levantamento sobre a questão. “A cada levantamento sobre a governança, verificamos uma melhora. Em 2017 foi publicado Decreto Nº 9.203, que estabelece a política de governança no Governo Federal, institui o Comitê Interministerial, como instância máxima, e prevê os Comitês Internos de Governança”, destacou.
Heckert destacou ainda o papel da inovação tecnológica no avanço do governo: “Hoje temos instrumentos para mudar essa realidade. A tecnologia tem um papel preponderante. Tivemos diversas experiências de tentar incluir o cidadão no círculo da política pública, como orçamento participativo, conselhos, conferências, eventos, mas por estarem baseados no modelo direcionado pela presencialidade, lidamos com limitações inerentes a essa participação”.
Na abertura do evento, a mediadora e subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do DF, Joyce de Oliveira, também contextualizou a aplicação da governança no GDF, ressaltando a adoção de boas práticas a partir da edição do Decreto 39.736/2019: “Desde então, houve avanço com 76 Comitês Internos de Governança (CIG) de um total de 88 órgãos. Nossa meta era implementar 50% até o final de 2020, seriam 44 órgãos. Já superamos a meta e os Comitês já estão em atividade, o que demonstra que estamos recebendo apoio dos órgãos e da alta administração para implementar a governança no DF”.
Evento
O Café com Governança e Compliance é um projeto da Controladoria-Geral do DF para debater questões que cercam o tema e engrandecer a atuação dos servidores na área. No dia 10 de novembro ocorrerá a quarta edição, que será a última de 2020. Os eventos são transmitidos ao vivo pelo Youtube da Controladoria-Geral do DF e ficam disponíveis no canal.
*Com informações da CGDF
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