José Faustino com a escritura da casa: “Além de segurança jurídica, isso significa dignidade e garantia de que benefícios cheguem cada vez mais à região”
Quinze anos atrás, a família do militar de reserva José Faustino de Paula trocou um apartamento no Plano Piloto por uma casa situada em terreno grande, adquirido na região do Jóquei Clube. Foi lá que os três filhos dele cresceram, e hoje os netos aproveitam. Em 2019, veio o tão esperado registro em cartório, a venda direta financiada pela Poupex e a sonhada escritura de propriedade.
“Lutamos por isso durante muito tempo, e agora, neste governo, temos a materialização do processo” José Faustino de Paula, presidente da Associação dos Moradores do Jóquei Clubeesquerda
“Lutamos por isso durante muito tempo, e agora, neste governo, temos a materialização do processo”, comemora José Faustino, que hoje é presidente da Associação dos Moradores do Setor Jóquei Clube. “Além de segurança jurídica, isso significa dignidade e garantia de que benefícios cheguem cada vez mais à região.”
Ele conta que havia preocupação com o preço do lote. “Tivemos contato com a Terracap desde o início, mostramos as infraestruturas que fizemos e foi muito proveitoso. A possibilidade de financiamento para quem não poderia pagar à vista também é algo muito positivo”, destaca. A região já foi beneficiada com urbanização. “Passamos pelo que parte da população está passando agora”, lembra o militar. “Teve transtorno, mas é um sacrifício que vale a pena, e hoje estamos satisfeitos”.
O presidente da Terracap, Izídio Santos, revela que semanalmente assina escrituras para moradores da cidade. “Já tem bastante gente com documentação na mão ou em processo de escrituração dos seus imóveis”, informa. “Queremos que Vicente Pires esteja não só com as obras concluídas, mas com a área fundiária regularizada o quanto antes”. A pandemia de Covid-19, aponta o gestor, não afetou em nada o processo.
“É um sonho realizado”, resume o administrador regional de Vicente Pires, Daniel de Castro. “Há todo um esforço do GDF para trazer essas terras para a legalidade, até porque com isso vem todos os benefícios para a comunidade.”
Terras da União
Os trechos II e IV são de propriedade da União e precisam ser transferidos ao DF para que o processo de regularização tenha continuidade com a comercialização dos lotes. Nesta quinta-feira (29), o GDF e a União assinaram um protocolo de intenções para regularização dos dois trechos.
Agora, para que a regularização fundiária seja concretizada nos trechos II e IV, os próximos passos são o alinhamento do plano de trabalho entre os governos local e federal, a publicação de decreto pelo GDF, o registro cartorial do projeto de regularização e, por último, a comercialização dos lotes aos moradores. Tudo isso será feito em tempo hábil, diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, pois agora há entendimento entre o GDF e a União sobre o assunto.
O Plano de Uso e Ocupação do Solo dos trechos foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) em 2019. O documento considera uma área de regularização de 1.596,67 hectares, dos quais 152,89 hectares estão destinados a equipamentos públicos comunitários e urbanos, além de espaços livres de uso comunitário (parques e jardins públicos).
O subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Marcelo Vaz, explica que a aprovação de projetos é uma das fases da regularização fundiária. “É quando são analisados a ocupação e o projeto urbanístico elaborado pela Terracap, com metragem mínima de lotes, tamanho de rua, necessidades de vias de ligação e circulação, parâmetros do Plano Diretor, enfim, toda a definição de como pode ser ocupado”, detalha.
Urbanização
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As obras de infraestrutura para a cidade – que incluem construção de galerias de águas pluviais, lagoas de detenção, calçadas, asfalto – ganharam reforço da atual gestão a partir de maio de 2019, quando uma força-tarefa composta por 11 secretarias e várias empresas públicas chegou a Vicente Pires para mudar o ritmo dos serviços. Com investimento de R$ 542 milhões, essas obras estão 90% executadas.
Só em galerias de águas pluviais, são investidos R$ 16,3 milhões, com o objetivo de evitar alagamentos em períodos chuvosos. Além de prevenir enchentes, a obra tem contribuído para a geração de emprego e renda, criando 800 oportunidades.
* Colaborou Gizella Rodrigues
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