O Distrito Federal vai ganhar uma empresa especializada em regularização fundiária de áreas rurais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3) pelo governador Ibaneis Rocha durante cerimônia no Palácio do Buriti.
Chamado de Instituto de Terras Rurais do Distrito Federal (Inter/DF), o novo órgão vai funcionar com uma subsidiária integral da Terracap, nos moldes do Parque Tecnológico – Biotic. Ou seja, a Terracap vai criar a empresa internamente, mas destacá-la para que ela possa ter autonomia jurídica, operacional e financeira.
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“A constituição dessa empresa vem para dar celeridade a esses projetos. Vai ouvir e integrar a comunidade rural e entregar a regularização fundiária a essas pessoas”, afirmou o governador Ibaneis Rocha ao anunciar a criação da empresa durante a solenidade da Lei Professor Aníbal, que prevê a regularização fundiária a cinco mil terras rurais do DF.
Um dos idealizadores do Inter/DF é o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim. Ele explica como o instituto vai funcionar. “Ele vai acolher parte das atribuições da Secretaria de Agricultura e parte das atribuições de três diretorias da Terracap.
O Inter/DF vai centralizar o processo desde o começo do acertamento fundiário registral até a entrega do título de regularização”, explica Mundim.
Os detalhes da criação do instituto ainda serão discutidos em assembleia geral da Terracap. “Nós esperamos, até o final do nosso governo, ter todas as áreas regularizadas, no que for legalmente viável, no âmbito do Distrito Federal”, acrescenta Ibaneis Rocha.
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