Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a designação dos 48 novos integrantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que vão compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea-DF). A publicação ocorreu nessa quinta-feira (3). O colegiado, que funciona no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), vai representar a população nas discussões e tomadas de decisão em relação às futuras políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do DF.
Os 48 novos conselheiros foram indicados por 24 entidades que participaram de um processo seletivo para compor o Conselho. Eles vão tomar posse na próxima reunião plenária do Consea-DF, em janeiro. “São entidades que têm experiência na área, com mais de dois anos de atuação na garantia da segurança alimentar e nutricional no DF. Agora, o Consea passa de fato a exercer suas funções, que é a de formular e monitorar as ações de segurança alimentar. Todas essas ações que estarão dentro do novo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, que ainda vai ser construído com o governo, serão monitoradas pelo Consea-DF”, explica a secretária-executiva do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do DF, Nathalia Araújo de Oliveira.
“Temos entidades que trabalham com comunidades e povos tradicionais, que vão desde os quilombolas e indígenas. Temos instituições que trabalham especificamente com população em situação de rua, ou especializadas na pauta da agricultura urbana, por exemplo. A seleção foi realizada com a intenção de termos, justamente, essa intersetorialidade da agenda de segurança alimentar e nutricional no DF e garantir que sejam trazidas para o governo as pautas prioritárias”, complementa Nathalia.
Essas entidades estão na ponta e vão trazer as diretrizes, as vozes da sociedade de como aquela política deve ser executada, se é viável, quais são os públicos que mais necessitam. A ideia do Conselho é ser bem intersetorial, bem diversificado para atingir todos os públicosMayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Socialesquerda
Os novos integrantes vão se reunir com os representantes de 12 órgãos do GDF para discutir novas diretrizes para a política, monitorar as ações e organizar a próxima Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, com previsão de ser realizada no primeiro semestre. Com o resultado dessa conferência, o Consea-DF propõe à Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Caisan-DF) as diretrizes e prioridades da Política e do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, incluindo-se os requisitos orçamentários para a execução.
“Essas entidades estão na ponta e vão trazer as diretrizes, as vozes da sociedade de como aquela política deve ser executada, se é viável, quais são os públicos que mais necessitam. A ideia do Conselho é ser bem intersetorial, bem diversificado para atingir todos os públicos”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
A escolha dos 48 novos integrantes marca a retomada do Consea-DF, que teve as atividades encerradas em fevereiro de 2019. Recomposto, o Conselho passará a exercer suas atribuições na elaboração e o monitoramento das ações de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal.
“Quando assumimos, em abril, nossa equipe se mobilizou para fazer um processo seletivo, escolher novos representantes da sociedade civil para a retomada das atividades do Consea-DF e organizar a Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, que é fundamental para avaliar o cenário atual e como podemos direcionar melhor nossas ações na garantia de uma alimentação adequada e de qualidade para a população mais vulnerável”, pontua a secretária.
Consea-DF
Compõem o Consea-DF 36 titulares e respectivos suplentes, sendo 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais.
Os representantes governamentais são os órgãos do GDF responsáveis pelas seguintes áreas:
– Agricultura, Abastecimento e Assistência Técnica e Extensão Rural;
– Segurança Alimentar e Nutricional;
– Saúde;
– Educação;
– Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento Básico;
– Direitos Humanos;
– Igualdade Racial;
– Planejamento e Orçamento;
– Relações Governamentais e com Movimentos Sociais;
– Assistência Social;
– Desenvolvimento Econômico e Sustentável;
– Assuntos fundiários.
*Com informações da Sedes
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