A Secretaria de Saúde vai pagar, na noite desta quinta-feira (17), o total de R$ 8.684.334,13 referente ao Trabalho por Período Definido (TPD) no mês de outubro. Serão beneficiados 4.833 servidores. De acordo com a subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, esse pagamento é feito dentro do prazo previsto em legislação, que é de até 60 dias após as horas trabalhadas.
Silene Almeida, subsecretária da Sugep, destaca que a pasta finaliza o ano de 2020 “mantendo um importante marco desta gestão, o compromisso de pagar o TPD dentro do prazo legal”. A gestora ressalta que “os servidores reforçam as equipes fazendo plantões extraordinários para que a assistência à população não fique comprometida”.
pagamento é feito dentro do prazo previsto em legislação, que é de até 60 dias após as horas trabalhadascentro
O TPD é um recurso utilizado pela Secretaria de Saúde para suprir eventuais déficits de servidores e garantir a assistência ao cidadão. Dessa forma, os profissionais do quadro disponibilizam-se para fazer escalas em dias ou horários fora do seu plantão, seja para substituir a falta de outro servidor, seja para reforçar as equipes diante de alguma necessidade.
No início do governo, havia atraso no depósito dos valores de horas extras realizadas até junho de 2018 e, após essa data, transformadas em TPD. A atual gestão conseguiu regularizar os pagamentos e tem depositado em dia os recursos referentes a este ano.
“A melhor forma de reconhecer e valorizar esse trabalho é fazer o pagamento como determina a lei, ou seja, dentro do prazo previsto. E para fechar esse exercício, estamos antecipando a data do pagamento”, reconhece Silene Almeida. A subsecretária finaliza enfatizando que “o maior patrimônio da SES são os seus servidores. Valorizá-los significa mais saúde para a sociedade”.
*Com informações da Secretaria de Saúde
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